A Corte analisa a constitucionalidade de trecho da Lei das Drogas sobre medidas para distinguir usuários de traficantes

Ato conjunto da agricultura familiar e empresarial será no Palácio do Planalto

Proposta será encaminhada para análise da Assembleia Legislativa do Estado nesta semana

Até agora, 5 ministros apoiam a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal, 3 são contra e 3 ainda não votaram

Conforme a denúncia, formulada pela promotora de Justiça Flavia Quiroga Quintas, no período de 10/02/2017 a 09/09/2019, o então prefeito ali

PL e PT são as legendas com maior volume de recursos

Também está previsto no projeto a instalação desse tipo de estabelecimentos em embarcações marítimas e fluviais

Com a medida, texto não precisará passar por análise de comissões e poderá ser votado diretamente no plenário da Casa

Foram 380 votos favoráveis e 26 votos contrários às emendas apresentadas pelo Senado

A cerimônia de posse foi realizada na manhã dessa sexta (07/06); logo após o vereador já iniciou o trabalho junto à bancada

A mudança abrange grandes empresas varejistas internacionais que vendem pela internet, como Shopee, AliExpress e Shein

Em sessão extraordinária realizada na manhã de hoje (04/06), foram 10 votos a favor e 1 contra a cassação do parlamentar do Partido Liberal

Se aprovada e promulgada, norma deve a endurecer penalidades a quem for flagrado com substâncias ilícitas

Projeto e resolução para fixação dos salários foram aprovados durante reunião ordinária realizada na última segunda-feira (27/05)

O Congresso permite as saidinhas apenas em casos de atividades educacionais

O projeto atinge as vendas de sites estrangeiros como os asiáticos Shein e Shopee

Maior parte dos beneficiados é de Canoas, na Região Metropolitana. Valor de R$ 5,1 mil é efetuado a quem precisou sair de casa e perdeu bens

A derrubada do veto se deu por 314 votos a 126 na Câmara, com 2 abstenções, e por 52 votos a 11 no Senado, com 1 abstenção

Beneficiários foram incluídos em folha extra do programa, segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social. Cada família receber

Estimativa é de R$ 15 bilhões em créditos, via BNDES