Segundo a proposta, o condenado que aceitar o tratamento hormonal poderá receber liberdade condicional; texto segue para a Câmara dos Deputa

Medida Provisória (MP) que trata do prazo para adesão da faixa, que já havia sido prorrogada em março, foi renovada por decisão do Congresso

Programa Volta por Cima atenderá famílias enquadradas em extrema pobreza que tenham sido afetados pelas enchentes de maio. Governo anunciou

Presidente excluiu artigos que previam multas para os condutores que não realizassem o pagamento dentro do prazo

Auxílio Reconstrução foi divulgado nas redes sociais do presidente

Segundo cálculos do Ministério da Fazenda, o seguro custará de R$ 50 a R$ 60 por ano por contribuinte

Com a medida, limites e prazos previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal poderão ser suspensos, facilitando e acelerando o repasse de recu

É a segunda derrota do governo na tentativa de elevar o principal imposto estadual; decretos que cortam benefícios fiscais entram em vigor n

Os líderes do governo, Jaques Wagner, e da oposição, Rogério Marinho (de costas), conversam na última reunião da CCJ; sem regime de urgência

Regulamentação da Reforma Tributária foi enviada ao Congresso Nacional A proposta do governo para a regulamentação da Reforma Tributária...

Projeto de lei foi sancionado nesta quinta pelo presidente Lula

O evento ocorreu no município de Restinga Seca e foi promovido pela Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes)

São 32 vetos na pauta, mas governo articula votar temas que já possuem consenso entre os congressistas

Número é suficiente para derrubar projeto do governo Leite que eleva alíquota de 17% para 19%

Ação abrange também microcrédito para pessoas vulneráveis, a criação de um mercado secundário de crédito imobiliário e hedge cambial, proteç

Candidatos aptos em todas as etapas do concurso já se apresentaram na Academia de Bombeiro Militar

Produtores rurais interessados têm até 30 de junho para acessar o crédito. O valor máximo de financiamento é de até R$ 20 mil por CPF

Com a conclusão da apreciação da matéria pelas duas casas legislativas, texto irá à sanção presidencial

Lula disse que quer mostrar para o Brasil quais terras podem ser utilizadas para a reforma agrária "sem muita briga"

Assunto é ponto de conflito entre o Legislativo e o Judiciário