Texto também classifica crimes cometidos contra crianças e adolescentes como hediondos

Lewandowski (D) substituirá Flávio Dino (E), que ocupará uma vaga no STF

O anunciou foi realizado por Eduardo Leite na manhã desta quarta-feira (10), ao retornar ao exercício do cargo de governador

Saída de presos durante festas comemorativas voltou ao centro do debate após a morte do policial militar Roger Dias da Cunha

Pagamento assegura benefícios previdenciários como aposentadoria por idade, auxílio-doença e aposentadoria por invalidez

Essa medida visa desencadear uma série de ações e recursos destinados a auxiliar as famílias de menor poder aquisitivo

A nova legislação define prazos para a aprovação de novos agrotóxicos e para promover agilidade no setor

Benefício é destinado para famílias que tenham uma renda per capita de R$ 218 por mês

De forma inédita, o concurso teve reserva de vagas para pessoas com deficiência, indígenas, negros e transgêneros

A Mesa Diretora será composta pela vereadora Alexsandra Terra (Vice-Presidente), Dionathan Farias (1º Secretário), e João Alberto (2º Secret

Na prática, significa que o mínimo aplicado em 2024 será R$ 92 a mais que o atual

Não houve divergência entre dados das urnas e resultados das eleições

Valor médio do litro do combustível teve queda de 7,9% e passa a valer nesta quarta-feira

Segundo especialistas, essa será uma oportunidade de corrigir distorções e promover mais justiça no sistema de impostos brasileiro

Benefício não inclui crimes com violência ou grave ameaça às vítimas

O orçamento mantém a meta fiscal próxima de zero, conforme propôs a equipe econômica de Lula

Texto volta a incluir cassinos online e agora segue para sanção presidencial

Data remete ao marco da morte do líder do Quilombo dos Palmares, um dos maiores do Brasil durante o período colonial

Estimativa é que a economia seja de mais de R$ 2 milhões; medida entra em vigor na próxima legislatura, em janeiro de 2025

Pagamento será retomado quando a situação for regularizada junto à Receita Federal