Projeto também acaba com a coparticipação de 6% sobre o salário; proposta segue para sanção do governador Eduardo Leite

Atualmente, pessoas com deficiência têm direito à gratuidade em transporte coletivo rodoviário, ferroviário e aquaviário

Ao todo, são 14 proposições entre projetos do governo que trancam a pauta, propostas de órgãos do judiciário e de parlamentares

Matéria é uma das prioridades do governo para aumentar a arrecadação

A proposta recebeu 53 votos favoráveis e 24 contrários

Relator Eduardo Braga apresentou seu parecer para a matéria na manhã desta terça-feira (07)

Outro caso de impacto econômico pautado é o da chamada “quebra da coisa julgada” em processos tributários

O governo disse ainda que a medida tem como objetivo contribuir para o desarmamento da população civil

Órfãos menores de 18 anos terão direito de receber um salário mínimo

DPVAT é o seguro obrigatório de proteção às vítimas de acidentes de trânsito no Brasil

Com investimento de R$ 18 milhões, a ação beneficia diretamente 33 municípios gaúchos

Repasses serão principalmente para cidades do Vale do Taquari, as mais atingidas pelas enchentes de setembro

13,7 milhões de crianças no Brasil vivem situação de insegurança alimentar; texto está na Comissão de Assuntos Econômicos

Contrato prevê duplicação dos 204,5 quilômetros nos dois sentidos de fluxo

Matéria, que tramita em regime de urgência, tranca a pauta desde último dia 14

Relatório, com mudanças no texto aprovado na Câmara, deve ser lido na próxima semana

Com a aprovação do parecer, chega ao fim o colegiado misto

Pela modalidade virtual, os ministros inserem os votos no sistema eletrônico e não há deliberação presencial

Município receberá R$ 135 milhões para universalização do saneamento na próxima década

Corte retoma análise de três processos contra ex-presidente e duas ações contra o atual presidente