Ele é alvo de oito procedimentos no STF; em cinco, há inquéritos investigando formalmente o ex-chefe do Executivo

O ministro pediu que a decisão seja levada a referendo do plenário da Corte no prazo de 48 horas

O texto foi aprovado pela Câmara dos Deputados e perderia a validade se não fosse aprovado em definitivo

Presidente também assina lei que altera as faixas de isenção do Imposto de Renda O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sanciona...

Projeções apontam que 14 estados podem ter mudanças na Câmara e nas Assembleias Legislativas

A Câmara dos Deputados é composta de forma proporcional pelos representantes de cada Estado e do Distrito Federal

Zanin argumentou que “é ampla a jurisprudência desta Corte que reconhece que as guardas municipais executam atividade de segurança pública"

O julgamento foi suspenso no dia 2 de agosto, quando foi formado placar de 4 votos a 0 para descriminalização somente do porte de maconha

Projeto também endurece a pena para militares condenados por tráfico de drogas

O depoimento está previsto para o dia 31 deste mês. No entanto, a defesa do ex-presidente quer ter acesso aos autos da investigação antes

Sentença também isenta o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega e o ex-presidente do BNDES, Luciano Coutinho

Delgatti foi um dos responsáveis pela invasão de dispositivos de autoridades da operação Lava Jato

Proposta estabelece um limite máximo para a nova contribuição, de até 1% do ganho anual do trabalhador

Aliados do governo citam temor de ex-presidente deixar o país em meio às investigações do caso das joias e da tentativa de fraude das urnas

"Eu lamento tudo o que está acontecendo (com o Cid)", disse o ex-chefe do Executivo

Medida foi solicitada pela Polícia Federal na semana passada

Até o momento, quatro ministros- votaram, todos a favor de algum tipo de liberação da posse de entorpecentes

A maior aprovação do que Lula está fazendo é na região Nordeste, com 72%. A menor é no Centro-Oeste/Norte, com 52%

A proposta ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Em seguida, será votada pelo Plenário

Nove empresas foram autorizadas a apresentar projetos para a implantação e operação dos serviços lotéricos no Rio Grande do Sul