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Advogado Maurício Dal Agnol é condenado por lavagem de dinheiro no RS

Ação já obteve R$ 45 milhões a clientes lesados; Dal Agnol deve cumprir pena de seis anos de prisão em regime semiaberto e pode recorrer de decisão

O advogado Maurício Dal Agnol foi condenado a seis anos de prisão em regime semiaberto por lavagem de dinheiro em Passo Fundo , no Norte do Rio Grande do Sul. Ele é acusado de lesar milhares de pessoas, ficando com valores de clientes em ações judiciais. O Ministério Público (MP) afirmou que vai recorrer da decisão, para aumentar a pena do advogado.


Dal Agnol foi condenado a pagar R$ 66 milhões por danos morais coletivos em uma ação coletiva ajuizada pelo MP em nome dos clientes que teriam sido lesados pelo advogado. Segundo a Justiça, R$ 45 milhões já foram obtidos até agora (entenda abaixo).


À RBS TV, a defesa de Dal Agnol afirmou que não irá se manifestar sobre o caso no momento.


A denúncia levou em conta ações de cinco clientes que processaram uma companhia telefônica com a assistência do advogado. O MP aponta que Dal Agnol praticou apropriação indébita, falsificação de papéis públicos, uso de documento falso e lavagem de dinheiro para ocultar a origem de R$ 1,5 milhão que seriam dos clientes.


A decisão contra Dal Agnol saiu no dia 2 de julho, segundo o MP. O órgão argumenta que a condenação ocorreu somente uma década após a realização da denúncia, que foi feita em 2014.


R$ 45 milhões obtidos em ação coletiva


Para quitar a dívida de R$ 66 milhões, bens do réu são leiloados pela Justiça. Desse montante, já foram recebidos mais de R$ 45 milhões, de acordo com a 4ª Vara Cível de Passo Fundo.


Na determinação, um fundo de reparação gerido pelo Ministério Público deve receber R$ 46 milhões. Os outros R$ 20 milhões serão usados exclusivamente para o pagamento das vítimas, de forma coletiva, desde que não tenham sentença individual sem possibilidade de recurso em que foi negado o dano moral.


O processo está em fase de recurso de apelação, já que Dal Agnol recorreu da decisão. O g1 procurou o MP, que não comunicou, até a mais recente atualização desta reportagem, se já recebeu parte do valor.


Todas as outras ações coletivas contra ele já foram julgadas, segundo a Justiça.


R$ 230 milhões em ações individuais


A Justiça afirma que o réu é devedor de um valor superior a R$ 230 milhões em ações individuais.


"Estas são pagas à medida que valores pertencentes a ele são enviados à 4ª Vara Cível, ou quando os credores conseguem o pagamento nos seus processos individuais. Depende do esforço dos advogados", revela a Justiça.


Ao todo, 95 pessoas lesadas já foram reparadas pela Justiça na Vara de Passo Fundo e outras em demais tribunais, de acordo com o juiz Luis Clovis Machado da Rocha Júnior.


Uma lista de credores foi organizada pela Justiça para a realização de pagamento. A liberação dos valores depende da apreensão de recursos e do envio à Vara de Passo Fundo. O último pagamento a credores foi de R$ 1,6 milhão, na sexta (5).


Alguns dos credores conseguiram receber os valores com a apropriação de imóveis do devedor, por atuação dos advogados das vítimas. Em 2014, a Polícia Federal descobriu que ele era proprietário de 950 imóveis. Um deles, em Nova York, tinha custado cerca de R$ 14 milhões. Ele também tinha adquirido um jato de R$ 20 milhões.


Fonte: G1 RS


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