3 de nov. de 20222 min para ler

Alíquotas do IPVA não serão aumentadas para 2023 no Rio Grande do Sul

As alíquotas do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para o ano que vem não sofrerão alterações no Rio Grande do Sul.

Quem garante é a Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) que se manifestou sobre o assunto na noite desta quarta-feira (26), por meio do site estado.rs.gov.br.

Os índices são de 3% sobre o valor de mercado de automóveis de passeio e camionetes, 2% para motocicletas e 1% para caminhões, ônibus, micro-ônibus, automóveis e camionetes para locação.

“Desde 2020, o que tem ocorrido é uma valorização dos veículos no mercado nacional e internacional”, frisou o Palácio Piratini, acrescentando que:

“No Brasil, a crise econômica teve efeitos sobre a produção de veículos novos, impactada também pelo preço da energia e cotação do dólar. Muitos itens automotivos dependem de importação e houve falta recorrente de insumos, inclusive criando fila de espera de compradores”.

Ainda de acordo com o governo gaúcho, a oferta menor de veículos novos levou a uma maior procura por usados e, consequentemente, um aumento de preços, situação que se repete em todos os Estados.

“Essa variação de preços é expressa pela Tabela Fipe [Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas], referência em todo o país para o preço de veículos, sobre a qual não há nenhuma ingerência do governo gaúcho”, prossegue o texto. “Estados usam a Fipe como referência e aplicam suas alíquotas de IPVA sobre esses valores e, portanto, estão sujeitos à oscilação.”

O fato de a tabela ter aumentado acima da inflação causará atualização da base de cálculo dos veículos, prossegue a Sefaz.

“Mas isso é uma situação de mercado, assim como ocorre com a inflação de diversos preços, e não por iniciativa do governo do Estado.”

Para o governo do Estado, ainda não há como determinar o impacto de eventual atualização dos valores de referência de preço do veículo pela Fipe e como se refletirá no imposto de cada tipo de veículo: carros, motocicletas, ônibus e caminhões.

Descontos

A Sefaz informou que tem adotado medidas compensatórias a essa variação. Os técnicos da pasta ainda não concluíram os estudos sobre os descontos a serem concedidos neste ano, mas pode-se antecipar que será mantido a possibilidade de parcelamento em até seis vezes.

As alíquotas de IPVA no Rio Grande do Sul situam-se nos valores médios. No caso de automóveis, por exemplo, o índice é de 3% sobre o valor do veículo, sendo menor que no Distrito Federal, Mato Grosso do Sul e Paraná (3,5%), bem como de Goiás (3,75%), Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo (4%).

Vale lembrar que metade da arrecadação de IPVA pertence ao Estado, ao passo que outros 50% são destinados aos cofres das prefeituras.

O calendário de pagamento do IPVA ainda não está definido e deve ser divulgado neste mês, como usualmente é feito pela Receita Estadual, após a carga das informações nos sistemas de informação que realizam o cálculo do IPVA, o que ainda não foi feito.