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Cartórios de Notas do RS totalizam mais de 600 Autorizações de Doação de Órgãos

Documento digital certifica oficialmente a vontade da pessoa em ser um doador de órgãos e está disponível em plataforma nacional para os profissionais de Saúde

No Dia Nacional da Doação de Órgãos e Tecidos, celebrado nesta sexta-feira, dia 27 de setembro, mais de 600 pessoas já realizaram o procedimento de manifestar e formalizar a sua vontade por meio da Autorização Eletrônica de Doação de Órgãos (AEDO) no Rio Grande do Sul, disponibilizada pelos Cartórios de Notas do Brasil em parceria com o Poder Judiciário.

Segundo dados levantados pelo Colégio Notarial do Brasil – Seção Rio Grande do Sul (CNB/RS), entidade que reúne os Cartórios de Notas gaúchos, já foram feitas 636 solicitações no estado desde o lançamento da plataforma em abril deste ano. Em âmbito nacional já foram mais de 12 mil pedidos em todas as 27 unidades federativas do país.

“No Dia Nacional de Doação de Órgãos, reforçamos a importância desse gesto de solidariedade que salva vidas. A AEDO, formalizada pelos Tabelionatos de Notas, veio para facilitar e assegurar o processo de formalização da vontade de ser doador”, destaca José Flávio Bueno Fischer, presidente do CNB/RS. “Com a AEDO, a pessoa pode expressar seu desejo de maneira simples, segura e com plena validade jurídica, garantindo que sua vontade seja respeitada”, completa.

Regulamentada pelo Provimento nº 164/2024 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e disponível gratuitamente para toda a população, a AEDO feita pelos Tebelionatos pode ser consultada, via CPF do falecido, pelos responsáveis do Sistema Nacional de Transplantes, do Ministério da Saúde diretamente na Central Nacional de Doadores de Órgãos.

Como fazer a AEDO?

Para realizar a Autorização Eletrônica de Doação de Órgãos, o interessado preenche um formulário diretamente no site www.aedo.org.br, que é recepcionado pelo Cartório de Notas selecionado. Em seguida, o tabelião agenda uma sessão de videoconferência para identificar o interessado e coletar a sua manifestação de vontade. Por fim, o cidadão e o notário assinam digitalmente a AEDO, que fica disponível para consulta pelos responsáveis do Sistema Nacional de Transplantes. A plataforma está acessível 24 horas por dia, 7 dias por semana, de qualquer dispositivo com acesso à internet.

Na plataforma, o cidadão pode ainda escolher qual órgão deseja doar, medula, intestino, rim, pulmão, fígado, córnea, coração ou todos. No Brasil, a maioria das pessoas na fila única nacional de transplantes aguarda a doação de um rim, seguido por fígado, coração, pulmão e pâncreas. Somente no ano passado, três mil pessoas.