Com maioria dos votos, lei que criou o piso da enfermagem é suspensa pelo STF

Votaram a favor da suspensão os Ministros Luís Roberto Barroso, Ricardo Lewandowski, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes

Foto: Divulgação

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na tarde desta quinta-feira (15), pela suspensão da lei que criou o piso salarial de enfermeiros, técnicos e auxiliares em enfermagem. A medida é válida até que que se calcule como será possível financiar a nova lei. O placar entre os ministros foi de 6 a 3.

O piso salarial dos profissionais da saúde, sancionado no início de agosto, foi suspenso no dia 4 de setembro, antes que muitos dos beneficiados tivessem recebido o primeiro salário com o reajuste.

À época, a medida se deu porque a lei aprovada pelo legislativo não previa os possíveis impactos causados pelo aumento dos gastos com a folha de pagamento, tanto de instituições públicas como privadas. Com a decisão do STF, o Congresso e o Executivo tem agora dois meses para explicarem o impacto financeiro.

O piso da enfermagem

O piso salarial dos profissionais da enfermagem, aprovado dia 4 de agosto, prevê a remuneração de enfermeiros em R$ 4.750, já para os técnicos, o valor deve ser correspondente a 70%, enquanto auxiliares e parteiras terão direito a 50%

Como votou cada ministro

A favor da suspensão

Luís Roberto Barroso

Ricardo Lewandowski

Alexandre de Moraes

Dias Toffoli

Cármen Lúcia

Gilmar Mendes

Contra a suspensão

André Mendonça

Nunes Marques

Edson Fachin

Fonte: Diário de Santa Maria