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Deputados aprovam reajuste no vale-refeição de servidores do RS

Projeto também acaba com a coparticipação de 6% sobre o salário; proposta segue para sanção do governador Eduardo Leite

Foto: Mariana Czamanski / ALRS

Por unanimidade, a Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (14) o reajuste no vale-refeição dos servidores públicos estaduais. Com isso, o benefício passa de R$ 268,84 para R$ 366,60. A partir de maio de 2024, o valor vai a R$ 400.


Além do aumento no valor, a proposta ainda acaba com a coparticipação dos funcionários, um desconto mensal de 6% na remuneração líquida, limitado ao valor do auxílio. O texto estende a vantagem a algumas categorias que hoje são impedidas de recebê-la, como procuradores do Estado, delegados de polícia, oficiais da Brigada Militar e outras carreiras de nível superior.


Na prática, haverá aumento líquido na remuneração dos servidores ativos, embora esse valor não se incorpore no salário para efeitos de aposentadoria.


Mesmo votando a favor do projeto, deputados de oposição questionaram o teor da proposta encaminhada pelo governador Eduardo Leite. A bancada do PT apresentou emenda que previa o pagamento do mesmo valor do vale-refeição a aposentados e pensionistas, na forma de um abono, mas o texto não chegou a ser votado.


Na tribuna, Jeferson Fernandes disse que o aumento no benefício não pode ser tratado como o equivalente ao reajuste salarial:


— A gente vê com bons olhos qualquer tipo de reposição, mas de forma alguma admitimos que isso substitua a correção salarial dos servidores e servidoras do Executivo.


Líder do governo na Assembleia, o deputado Frederico Antunes (PP) argumentou que a situação fiscal do Estado não permite a concessão de um valor maior ao auxílio:


— Para algumas categorias, significa mais de 7% de aumento. Logicamente o governo gostaria de poder fazer um reajuste geral, como fez o ano passado, de 6%.


Com a aprovação, o projeto segue para sanção do governador Eduardo Leite.


Fonte: GZH

1 comentário

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Guest
Nov 15, 2023

Enquanto isso o Tribunal Pleno do TJRS aprovou o retorno do quinquênio! Para uns esmola, para a cúpula tudo! Parabéns Eduardo LEITE! 👏👏👏👏

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