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Fraude no Farmácia Popular: descubra se seu nome foi utilizado por golpistas
De acordo com investigação da RBS TV, ação utilizava cadastro de farmácias que já fecharam e seguiam ativas no sistema do Governo Federal; golpistas se apropriaram de CPFs na fraude
Uma rede de venda e aluguel de Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) de farmácias que já haviam fechado mobilizava o esquema. A partir do pagamento, os golpistas se beneficiavam dos recursos do programa Farmácia Popular, do Governo Federal.
Mesmo com as atividades encerradas, o CNPJ da farmácia seguia recebendo os valores do programa, contando com até 100% dos recursos do Governo Federal investidos nos medicamentos. Não se tem ciência de como os golpistas conseguiam o CPF das pessoas.
Desde o início do programa, em 2004, foram abertas mais de 3,5 mil apurações pelo Ministério Público Federal para avaliar possíveis fraudes. Já no Ministério Público, uma investigação é realizada a cada dois dias. Apenas em Caxias do Sul, a procuradora da República Sônia Nische investiga 300 denúncias envolvendo farmácias de todo o Brasil.
"Os números relacionados à Farmácia Popular são muito estarrecedores, e a impressão que se tem é que a fiscalização não alcança toda a rede de farmácias conveniadas", afirma.
Fraude afetou moradores do RS
A reportagem teve acesso a uma lista com mais de 500 moradores de todo o estado que tiveram o cadastro utilizado pelos golpistas. No sistema do governo, teriam retirado 1,3 mil medicamentos em uma farmácia "fantasma" – ou seja, que não existe – de Planaltina, no Distrito Federal. O endereço, no qual se localizava o estabelecimento, é hoje uma loja de roupa e fica a uma distância de mais de 1,8 mil km do Rio Grande do Sul.
O Ministério da Saúde afirma que o estabelecimento recebeu R$ 1,3 milhão do Farmácia Popular entre junho de 2022 e outubro de 2023, mesmo encerrando as atividades em 2021.
Em nota, o Ministério da Saúde disse que descredenciou, desde 2023, 286 farmácias com indícios de irregularidades e informou que dialoga com o Conselho Federal de Farmácia para melhorar mecanismos de controle do Farmácia Popular. Também afirma, com relação à denúncia do sindicato, que conta hoje com 455 servidores no departamento de auditorias. No ano passado, desempenharam 783 atividades de fiscalização.
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