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Governo do RS assina acordo com o MPT para erradicar trabalho análogo à escravidão

Documento será base para elaboração de plano de trabalho para intensificar fiscalização do MPT e promoção de políticas públicas para prevenção de casos como o de Bento Gonçalves

Foto: Gustavo Mansur

O governo do Rio Grande do Sul assinou, nesta sexta-feira (17), acordo de cooperação técnica com o Ministério Público do Trabalho (MPT) para erradicar o trabalho em condições análogas à escravidão e o tráfico de pessoas, além de proteger os direitos da população mais vulnerável. O documento foi assinado pelo governador Eduardo Leite (PSDB), pelo procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos, e por secretários em solenidade no Palácio Piratini, em Porto Alegre.


Segundo o governo, o acordo será a base para a elaboração de um plano de trabalho que envolverá ainda as forças policiais do Estado na intensificação do apoio à fiscalização realizada pelo MPT e na promoção de políticas públicas para a prevenção de casos como o que aconteceu em Bento Gonçalves, quando 207 trabalhadores foram resgatados em situação semelhante à escravidão.


O governador disse que as colheitas e os trabalhadores safristas receberão especial atenção em um primeiro momento.


"A estrutura do estado e das secretarias que assinaram o acordo estará disponível para que, a partir do que firmamos, seja elaborado um plano de trabalho que melhorará a atuação no apoio à fiscalização para identificar rapidamente casos como o que foi observado recentemente e também para atuarmos no acompanhamento de atividades que têm mobilização intensa de trabalhadores extras, como é o caso das colheitas", afirmou.

O procurador-geral José de Lima Ramos destacou que o estado vem atuando ao lado do governo federal com o objetivo de proteger os trabalhadores e que o acordo firmado amplificará a capacidade de fiscalização do MPT.


"Esse acordo é representativo e com certeza poderemos, a partir disso, evitar novas situações. A atuação do MPT sempre existe, independentemente do acordo, mas, com o acordo, conseguimos agir de forma muito mais rápida e efetiva no local onde ocorre o dano", salientou.

Sobre as vinícolas envolvidas no caso de Bento, Leite destacou que foi um caso isolado, "mas podem ocorrer outros e por isso vamos atuar fortemente para identificar qualquer situação semelhante". Ele lembrou ainda que a vitivinicultura gaúcha é um setor que conta com cerca de 20 mil produtores, "e cuja esmagadora maioria age do jeito certo".


Fonte: G1 RS

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