Justiça do RS emite mais de 40 mil medidas protetivas para mulheres no 1º trimestre de 2023

Houve aumento de 31,3% em relação aos primeiros três meses de 2022, quando foram emitidos 30.566 pedidos. Neste ano, a cada hora, em média, dezoito mulheres tiveram solicitações de medidas protetivas aceitas

Foto: Grégori Bertó

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul emitiu, no primeiro trimestre deste ano, 40.150 medidas protetivas em todo o estado com base na Lei Maria da Penha. Houve um aumento de 31,3% em relação ao mesmo período de 2022, quando foram concedidos 30.566 pedidos.

Em 2023, a cada hora, em média, dezoito mulheres tiveram os pedidos de medidas protetivas aceitos pela Justiça no RS. Em todo o ano passado, foram mais de 136 mil concessões.

''É uma proteção, uma garantia de que o agressor não vai chegar perto dela, uma garantia de que o agressor não vai chegar perto de alguma testemunha eventual, uma garantia de que ela pode voltar para casa'', explica a delegada Ana Luiza Caruso.

Para a desembargadora Marcia Kern, alguns fatores contribuem para maior aplicação das medidas protetivas. Entre as razões, a magistrada aponta o acesso à informação e a veiculação de campanhas de conscientização sobre violência doméstica.

''Outro aspecto que nós podemos considerar é que a população saiba que as medidas são concedidas em um prazo rápido e elas têm efetividade. Se um homem descumprir uma medida protetiva, há prisão, existe previsão legal. Isso faz com que se tenha maior crença e automaticamente se busque essa medida legal'', relata.

Fonte: G1 RS