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Justiça Eleitoral aprova prestação de contas e proclama Lula e Alckmin eleitos

O próximo passo, que vai marcar o fim do processo eleitoral, é a diplomação dos eleitos, marcada para o dia 12 de dezembro

Foto: Ricardo Stuckert

Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta terça-feira (6) relatório de totalização de votos das eleições presidenciais deste ano e proclamou eleitos o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o vice-presidente Geraldo Alckmin. O tribunal também aprovou a prestação de contas da campanha.


O presidente do TSE, Alexandre de Moraes, considerou que não há impedimentos para a proclamação dos resultados, uma vez que não há processos em andamento questionando a inelegibilidade deles. Com isso, anunciou oficialmente que a diplomação é na segunda-feira (12).


A proclamação dos resultados da eleição ocorreu após o tribunal aprovar relatórios com os resultados da totalização dos votos. É um procedimento de praxe, complementar ao anúncio realizado pelo TSE logo após o pleito.


No julgamento, o vice-procurador-geral eleitoral Paulo Gustavo Gonet Branco saudou a atuação da Justiça Eleitoral na apuração. Afirmou que a Corte Eleitoral soube encaminhar o ato crucial para regime democrático de forma aberta, proba e limpa.


Prestação de contas


Os ministros também aprovaram, por unanimidade, a prestação de contas apresentada pela campanha do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva e de seu vice Geraldo Alckmin.


A campanha relatou à Justiça Eleitoral que a receita obtida para a disputa eleitoral alcançou R$ 135 milhões (a maior parte dos recursos, R$ 122 milhões, obtidas pelo fundo público que financia campanhas eleitorais). Já as despesas chegaram a 131.313.037,45. Houve uma sobra de campanha de R$ 166.070,68.


A aprovação das contas é um procedimento que deve ser realizado pela Justiça Eleitoral porque os gastos com a disputa eleitoral dos candidatos no Brasil envolvem o uso de recursos públicos.


Ministério Público


No último sábado, em parecer ao tribunal, o Ministério Público Eleitoral, opinou a favor da aprovação da prestação de contas. Para o vice-procurador-geral eleitoral, Paulo Gustavo Gonet Branco, a campanha apresentou todos os documentos necessários para resolver supostas incoerências apontadas inicialmente pela Assessoria de Exame de Contas Eleitorais Partidárias do TSE.


“Não havendo irregularidade a ser sancionada, o Ministério Público Eleitoral sugere a aprovação das contas apresentadas por Luiz Inácio Lula da Silva e Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho”, escreveu o vice-procurador-geral eleitoral.


“Concluo que não há quaisquer vícios na documentação apresentada”, afirmou o ministro Ricardo Lewandowski, relator do caso.


O próximo passo, que vai marcar o fim do processo eleitoral, é a diplomação dos eleitos, marcada para o dia 12 de dezembro. A documentação a ser entregue pelo TSE vai permitir que Lula e Alckmin tomem posse diante do Congresso no dia 1º de janeiro.


Fonte: O Sul

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