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MP pede remoção de postagem de Jean Wyllys contra Eduardo Leite
MPRS também solicitou quebra de sigilo de dados do ex-deputado federal
O Ministério Público do Rio Grande (MPRS) pediu à Justiça, nesta sexta-feira (21), que determine a remoção do tweet de Jean Wyllys criticando o governador do RS, Eduardo Leite (PSDB), pela decisão de manter as escolas cívico-militares no estado.
Na publicação, Jean Wyllys escreveu que "gays com homofobia internalizada em geral desenvolvem libido e fetiches em relação ao autoritarismo e aos uniformes".
A denúncia de Leite ao MPRS contra Wyllys, por declarações homofóbicas, foi feita na quinta-feira, após um bate-boca entre os dois na rede social. Ao g1, o advogado de Jean, Lucas Mourão, informou que não teve acesso à integra do pedido, nem foram notificados formalmente.
"Portanto não é possível comentar detalhadamente. Chama a atenção, porém, o pedido de quebra de sigilo de dados, que vemos como desproporcional", afirma.
Na decisão, o promotor de Justiça David Medina da Silva afirma que "Jean Wyllys ultrapassou os limites da liberdade de expressão, ofendendo a dignidade e o decoro do Governador do Estado, sobretudo considerando o alcance da publicação". Além disso, o promotor afirma que "o suspeito (Jean Wyllys) manifestou-se, em seu perfil do Twitter, de forma criminosa".
Além disso, o MPRS solicitou à Justiça que determine a quebra de sigilo de dados do ex-deputado federal. De acordo com o MPRS, dados são informações cadastrais do usuário, como perfis vinculados à conta e outros dados armazenados, além da localização do celular ou computador no momento da publicação.
Na representação, a defesa do governador afirma que o tweet "incita a discriminação e o preconceito contra minorias" e ofende a dignidade de Leite.
A remoção do tweet e a quebra do sigilo de dados só precisam ser cumpridas caso haja decisão favorável da Justiça. Em caso de descumprimento da possível decisão judicial, caso seja aceita, o MPRS pede multa diária de R$100 mil.
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