Número de mulheres presas aumenta 25% em cinco anos no RS

Apesar da alta, população feminina no sistema carcerário gaúcho representa apenas 5,8% do total; maior parte é branca, tem filhos e baixa escolaridade

Foto: Panda Filmes / Reprodução

Em uma mudança de cenário, o Rio Grande do Sul vê crescer o número de mulheres encarceradas. Nos últimos cinco anos, a população feminina nas prisões gaúchas subiu 25,14%, o dobro do aumento registrado no público masculino, de 12,53%.

Ainda assim, o total de mulheres detidas é como uma gota perto do mar de encarcerados: elas são, hoje, 2.494 diante de 40.353 homens. Ou seja, elas representam apenas 5,8% da população total de presos no Estado. Conforme a Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo (SSPS-RS), os números correspondem a detidos do regime fechado, semiaberto e aberto no Estado.

No Estado, o total de presas subiu de 1.993, em 2017, para 2.494, até o fim de 2022, representando um pulo de 25,14%. Já o número de homens presos saltou de 35.861 em 2017, para 40.353 no fim do ano passado, um crescimento de 12,53%.

segundo especialistas: o encarceramento de mulheres está diretamente relacionado a atuação de homens no mundo do crime.

A maioria dessas mulheres está presa por delitos relacionados ao tráfico de drogas, e o crescimento da população carcerária feminina pode estar ligado, justamente, ao endurecimento de ações das polícias contra este tipo de crime.

Para a defensora pública Cintia Luzatto, o número é "surpreendente". A servidora, que também atua como dirigente do Núcleo de Defesa em Execução Penal da Defensoria Pública, acrescenta que, no dia a dia, nota que as mulheres presas enfrentam uma série de problemas que, normalmente, não são imputados aos homens.

— Assim como na sociedade, no sistema carcerário as mulheres se deparam com uma série de desigualdades. O tratamento oferecido a elas, no Estado, é muito pior. Há uma cultura exagerada de imposição de prisões preventivas de mulheres, que em sua maioria são pobres e muito vulneráveis. Há um excesso na interpretação e aplicação da lei penal no caso das presas.

Segundo ela, não é incomum defensores atenderem casos em que juízes impuseram a manutenção do regime fechado para presas gestantes e lactantes, por exemplo, que, segundo decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), podem ter convertida a prisão preventiva pela domiciliar.

— Há uma grande resistência do Judiciário, apesar de isso estar previsto. Em muitos casos, magistrados ignoram essas questões, criam entraves e mantém a segregação. Vejo que esse cenário revolta até mesmo pessoas que trabalham nas casas prisionais e veem o tratamento dispensado a essas mulheres — afirma a defensora.

Branca, mãe e de baixa escolaridade

O estudo divulgado pelo governo do RS também traz outras informações que ajudam a compor o perfil das mulheres privadas de liberdade no Estado. A maioria das presas no sistema prisional gaúcho são brancas — representam 65,1%. Depois, há as de pele mista (20,4%) e pretas (11,4%). Mulheres de cor de pele amarela e indiática aparecem em menor proporção, correspondendo apenas a 1,6% e 1,5%, respectivamente.

A maioria, 30,2%, possui entre 35 e 45 anos. Com mais de 60 anos são a minoria, de 1,9%. Além disso, a maior parte tem baixa escolaridade. Cerca de 46%, quase metade, possui Ensino Fundamental incompleto. Os grupos menos representativos são os das mulheres analfabetas (1,5%) e com Ensino Superior completo (1,9%).

As mulheres, no geral, são mães: 78% têm filhos. Dessas, 22% possuem um filho, 19,5% têm dois filhos. Mulheres com três e quatro filhos correspondem a 15,3% e a 9,6% da população total, respectivamente.

Conhecer o perfil das mulheres detidas no Estado é fundamental para orientar políticas específicas a esse público, explica Lilian Ramos, analista de projetos e políticas públicas da assessoria técnica da SSPS.

— Apesar de serem a minoria no sistema, é essencial que elas tenham políticas específicas para elas, considerando as suas particularidades e o impacto social de sua privação de liberdade. Além de possuírem necessidades de saúde específicas, é necessário considerar que quase 80% das mulheres no sistema são mães e a maioria delas constituem o esteio familiar. Dessa forma, quando a mulher ingressa no sistema prisional, toda a família sofre, especialmente os filhos, devido à desestruturação do lar. Se famílias de homens presos são mais vulneráveis à repetição do ciclo de violência, as famílias de mulheres encarceradas podem ficar ainda mais suscetíveis por causa da mudança dos tutores dos filhos menores de idade — sustenta Lilian.

Fonte: GZH