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Planos de saúde coletivos podem sofrer reajuste de até 20% este ano

Representantes do segmento dizem que o acréscimo ocorrerá pela disparada dos itens médico-hospitalares, incremento do uso de serviços e a incorporação de tecnologias

Os planos de saúde coletivos enfrentarão reajustes em 2024, o que afetará 42,1 milhões de pessoas no país. Isso ocorrerá por conta da disparada dos custos médico-hospitalares, aumento do uso de serviços de saúde e a incorporação de tecnologias, dizem representantes do setor. Não há, porém, uma estimativa de quanto será o acréscimo, pois não existe uma norma que limite o aumento anual no caso dos planos coletivos. Ainda assim, a expectativa é de um incremento que afete o bolso do consumidor.


Um estudo da consultoria AON dá pistas do que pode ocorrer: o material indica que os preços dos insumos médicos no Brasil subiram 14,1% enquanto os custos gerais aumentaram 4,8%. A consultoria Arquitetos da Saúde, por sua vez, estima que os planos coletivos ficarão, em média, 20% mais caros em 2024.


Como funcionam os planos de saúde


Segundo Agência Nacional de Saúde (ANS), que regula o setor, 2023 terminou com 51 milhões de usuários de planos de saúde no país. Existem dois tipos: individuais e coletivos, com diferentes normas de reajustes.


O valor dos planos individuais (e/ou familiares) pode ser aumentado a partir de um percentual máximo definido pela ANS – em 2023 foi 9,6% – e por conta da mudança de faixa etária do usuário.


A situação muda para os planos coletivos, que não têm o percentual máximo estabelecido pela agência reguladora. É o que representa a maior parte do setor: 42,1 milhões, ou 82,5% do total. O grupo tem duas divisões. Os empresariais ou por adesão reúnem até 30 beneficiários e devem ter o mesmo percentual para todos os participantes.


O outro inclui os planos coletivos empresariais ou por adesão com mais de 30 beneficiários, que representam a grande parcela do setor (36 milhões ou 70,5%). O valor do reajuste é definido em negociação entre as operadoras e as pessoas jurídicas contratantes – empresas, associações, sindicatos ou entidades de classe –, e não pela ANS, como no caso dos planos individuais ou familiares.


Reajustes altos não são novidade


A tendência de aumento de preços nos planos de saúde é observada em uma pesquisa do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) divulgada no ano passado, que analisou dados do setor entre 2018 e 2022. Os planos individuais, regulados pela ANS, foram os que, em média, variaram menos no período, enquanto os empresariais com até 29 beneficiários – para micro e pequenas empresas – tiveram a maior diferença percentual:


  • Individuais: 35,4% de aumento entre 2018 e 2022

  • Coletivos empresariais, com mais de 30 pessoas: 58,9%

  • Coletivos por adesão, com 30 pessoas: 67,6%

  • Coletivos por adesão, com até 29 pessoas: 74,3%

  • Coletivos empresariais, com até 29 pessoas: 82,3%

Na prática, planos de saúde individuais saltaram, em média, de R$ 522,55 para R$ 707,59 (35,4% a mais) entre 2018 e 2022. Já os planos coletivos empresariais com até 29 pessoas subiram de R$ 539,83 para R$ 984,44 (acréscimo de 82,3%).

Para o Idec, a discrepância indica a necessidade de a ANS criar normas para os planos coletivos.


— No ano passado, tivemos reclamação de reajuste de 29% (em um ano). É algo que estamos acostumados e detectamos há muito tempo, porque os planos coletivos não têm um teto para aumento, então o reajuste varia muito de contrato para contrato — explica Marina Magalhães, pesquisadora do programa de saúde do Idec.

O instituto organizou uma campanha chamada Chega de Aumento no Plano de Saúde. Entre os pedidos estão a equiparação dos planos coletivos contratados por microempreendedores individuais (MEIs) a planos individuais, para que sejam contemplados com a limitação de reajustes.


Padronizar cláusulas de reajuste em todos os contratos coletivos e tornar obrigatória a apresentação completa do contrato coletivo para o consumidor são outros dois dos pedidos do Idec.


— Consideramos que é possível trabalhar com o pressuposto de negociação (entre operadoras e empresas), mas defendemos que a operadora apresente a justificativa do cálculo do reajuste. É comum, em contrato coletivo, a empresa negociar com a operadora e o funcionário não ter acesso ao contrato — comenta a pesquisadora.

Marina argumenta que a atuação mais efetiva da reguladora nos contratos coletivos poderia auxiliar o trabalhador a compreender melhor os motivos dos aumentos do setor.


— Na prática, quando o consumidor registra uma reclamação na ANS, a agência diz que não tem competência para resolver o problema por não regular os reajustes coletivos. Portanto, é importante uma regulação; sem isso, o consumidor fica sozinho: não adianta ele ficar esperneando para todos os órgãos, porque dificilmente vai ter alguma resposta positiva — acrescenta.

GZH questionou a ANS sobre o reajuste dos planos de saúde e a atuação da agência no setor, mas não recebeu retorno até a publicação desta reportagem.


O que explica o aumento de preços


Para Giácomo Balbinotto Neto, especialista em economia da saúde e professor da Faculdade de Economia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), a tendência de aumento nos planos de saúde está vinculada, em parte, à mudança do perfil da população. O envelhecimento do brasileiro e a melhora da expectativa de vida são exemplos citados pelo estudioso como decisivos para os custos do mercado.


— Há 20 ou 30 anos, a pessoa morria por conta de um problema cardíaco, de diabetes. Hoje, ela consegue conviver com isso, mas precisa ir com mais frequência a hospitais, fazer mais exames e ir ao médico mais vezes — resume.

Todos os anos são incorporados novos tipos de exames sofisticados, procedimentos robóticos e medicamentos caros: esses custos são incorporados ao preço dos planos.


Fonte: GZH

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