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R$ 2,5 mil em parcela única: entenda auxílio para população fora de casa após enchentes no RS
Programa Volta Por Cima Enchentes Setembro de 2023 também garante pagamento de R$ 700 para famílias que tiveram dano parcial em residências
O governo do estado do Rio Grande do Sul detalhou, nesta terça-feira (12), o Programa Volta Por Cima Enchentes Setembro de 2023, que prestará auxílio financeiro a famílias desalojadas, desabrigadas ou afetadas pelas enchentes de setembro no estado.
Até esta terça-feira (12), o número de mortes na tragédia chegava a 47. Nove pessoas estão desaparecidas, e quase 100 cidades sofreram danos.
Em anúncio feito pelo governador Eduardo Leite (PSDB), foi detalhado que o Piratini disponibilizará R$ 2,5 mil em parcela única para as famílias que tiveram de deixar suas residências – pessoas desabrigadas ou desalojadas –, além de R$ 700 para aquelas que tiveram danos parciais nas residências, mas que nelas permaneceram, também em parcela única.
Para receber o benefício:
os moradores devem constar no Cadastro Único como pobres ou extremamente pobres;
os cadastros devem ser feitos pelas equipes de assistência social dos municípios afetados;
os valores serão pagos até 31 de dezembro, de acordo com o decreto;
serão pagos os benefícios para moradores de municípios com decretos estaduais que declararam estado de calamidade. O decreto que institui o programa foi assinado na segunda-feira (11) e publicado no Diário Oficial do Estado desta terça.
"Nós temos municípios que foram completamente varridos. Isso vai exigir um especial esforço de reconstrução dos municípios, das regiões e das vidas das pessoas que foram afetadas", disse o governador.
Cadastramento
Os moradores que estiverem dentro dos parâmetros estabelecidos pelo governo devem ser cadastrados por equipes municipais de assistência social no site do programa.
Ou seja: moradores não poderão se cadastrar diretamente no portal, pois apenas as equipes municipais terão acesso ao formulário. As pessoas devem buscar inclusão no programa junto ao seu município. Após os trâmites, os valores serão creditados no Cartão Cidadão da pessoa de referência da família.
A gestão do auxílio financeiro está a cargo da Secretaria de Assistência Social (SAS), com o apoio da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG) e da Secretaria da Fazenda (Sefaz). Os recursos para o programa, que estão orçados em R$ 25 milhões, vieram de outros poderes: R$ 20 milhões têm origem na Assembleia Legislativa e outros R$ 5 milhões no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.
O Programa Volta por Cima foi lançado em junho pelo governo do estado para amparar vítimas de situações de calamidade ou emergência. Lançado em razão do ciclone extratropical ocorrido em junho e que vitimou 16 pessoas, o programa permite que o auxílio seja usado em outros casos de eventos climáticos adversos, como as enchentes deste mês.
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