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Sancionada lei que impede alteração dos símbolos oficiais do Rio Grande do Sul
A partir de agora, símbolos oficiais do Estado só poderão ser alterados mediante consulta popular
O governador em exercício Gabriel Souza sancionou, na tarde desta quinta-feira (13/7), a lei que estipula que símbolos oficiais do Rio Grande do Sul, entre eles o hino rio-grandense e a bandeira, só podem ser alterados mediante consulta popular, por meio da realização de um referendo.
De autoria do deputado estadual Luiz Marenco, que acompanhou a assinatura, o projeto de Lei 2/2021 foi aprovado na sessão plenária da Assembleia Legislativa na terça (11/7) e determina que eventuais propostas de mudança precisam ser validadas pela população gaúcha.
“Importante incluir os gaúchos nessas decisões que dizem respeito à nossa cultura e às nossas tradições, ampliando o debate de temas que são também orgulho de todos nós”, disse Gabriel durante a sanção.
Apresentado em 2021, o projeto de lei visa ampliar a proteção dos símbolos gaúchos, como a bandeira do Estado, o hino rio-grandense e o brasão de armas. Até então, para que fossem alterados, era necessária a aprovação de um projeto de lei por maioria simples (15 deputados).
Com a aprovação e sanção da lei, além de validação pelo Legislativo com maioria absoluta (28 deputados), uma eventual proposta de mudança também tem de ser referendada pela população do Estado.
O parlamentar destacou o valor histórico e cultural dos símbolos.
“Eles carregam consigo a história e a identidade de grande parte dos gaúchos. O hino é do povo gaúcho e cabe a ele decidir sobre a permanência ou a retirada de qualquer trecho dele”, afirmou Marenco.
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