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Toffoli suspende novo júri da Boate Kiss até julgamento de recurso contra anulação do primeiro julgamento
Sessão estava marcada para 26 de fevereiro
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o novo júri da Boate Kiss, que estava marcado para 26 de fevereiro.
A decisão atende a um pedido da Procuradoria-Geral da República, que defendeu a suspensão até que a Corte analise um recurso contra a anulação do primeiro júri, quando quatro réus foram condenados.
"Com essas considerações, defiro o pedido de efeito suspensivo ao recurso extraordinário formalizado pelo Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, determinando, por consequência, a suspensão da sessão de julgamento do Tribunal do Júri designada para o dia 26/02/2024 até apreciação por esta Corte dos recursos extraordinários interpostos", escreveu o ministro.
Em setembro do ano passado, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou um pedido para restabelecer a condenação de quatro pessoas devido ao incêndio da boate Kiss.
Em dezembro de 2021, quatro réus foram condenados por um júri por participação no episódio. As penas estabelecidas variavam entre 18 anos e 22 anos de prisão. Entretanto, em agosto de 2022, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) anulou a condenação, por considerar que houve nulidades. O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS) recorreu ao STJ.
O incêndio deixou 242 mortos e 636 feridos. O fogo começou durante apresentação da banda Gurizada Fandangueira, que usou um artefato de pirotecnia.
Os réus são dois sócios da boate, Elissandro Spohr e Mauro Londero Hoffmann, e dois integrantes da banda, o vocalista Marcelo de Jesus dos Santos e o auxiliar Luciano Bonilha Leão.
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