Tribunal de Justiça confirma decisão do Hospital de Caridade de Santiago em disputa com obstetras

Com isso, foi mantida a decisão que impede a permanência dos profissionais no corpo clínico do hospital. Segundo informações da direção do Grupo Hospitalar de Santiago, a decisão não afeta a continuidade dos serviços prestados à população.

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul decidiu favoravelmente ao Grupo Hospitalar de Santiago (GHS) em uma ação envolvendo quatro médicos obstetras que haviam deixado de realizar atendimentos pelo Sistema Único de Saúde (SUS), mas permaneciam atuando na instituição por meio de decisão judicial provisória.

A controvérsia teve início após investigações relacionadas a atendimentos obstétricos realizados no hospital. Em meio ao cenário, alguns profissionais optaram por se descredenciar do SUS, mantendo apenas atendimentos particulares e por convênios. A medida gerou um impasse com a administração hospitalar, que defende a obrigatoriedade do atendimento pelo sistema público para integrantes do corpo clínico.

Ao analisar o caso, o Tribunal de Justiça entendeu que o hospital agiu de acordo com seu estatuto interno, que prevê a prestação de serviços também aos pacientes do SUS pelos médicos que atuam na instituição. Com isso, foi mantida a decisão que impede a permanência dos profissionais no corpo clínico do hospital.

Segundo informações da direção do Grupo Hospitalar de Santiago, a decisão não afeta a continuidade dos serviços prestados à população. Os atendimentos na área de obstetrícia seguem normalmente, incluindo consultas, cirurgias e plantões.

A instituição destaca ainda a atuação do serviço Ser Mulher, inaugurado neste ano, que oferece acompanhamento e atendimento especializado às gestantes.

A decisão é vista como relevante para o setor da saúde, especialmente para hospitais filantrópicos, ao reforçar o compromisso com o atendimento universal e igualitário aos usuários do sistema público e demais pacientes.

Fonte: Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul e Grupo Hospitalar de Santiago.