Evento marcou, de forma oficial, a inscrição das novas regras para impostos sobre o consumo na Constituição do país

As moradias atenderão mulheres chefes de famílias, pessoas idosas e com deficiência integrantes do Cadastro Único

Julgamento tem impacto sobre pagamento de profissionais celetistas

Em troca da liberdade provisória, os investigados deverão cumprir medidas cautelares como o uso de tornozeleira eletrônica

Decisão foi comunicada por Eduardo Leite em vídeo divulgado à imprensa

Ele deixará o comando do Ministério da Justiça e Segurança Pública para assumir a vaga aberta com a aposentadoria de Rosa Weber

De acordo com o texto, empresas de apostas terão de pagar 12% de imposto sobre o faturamento

Governo estima arrecadação de R$ 2 bilhões em 2024 com a medida; relator calcula até R$ 10 bilhões anuais

Motivo é a preocupação com a formação dos professores

A solenidade foi realizada no Plenário Milton Varela Dutra, em Porto Alegre

Atualmente, dia 20 de novembro é feriado apenas em estados e municípios que aprovaram leis locais

As novas regras não valerão para as eleições municipais do ano que vem

A proposta sancionada pelo governador Eduardo Leite foi aprovada por unanimidade pela Assembleia Legislativa

Projeto fixa prazo para a obtenção de registros desses produtos no Brasil, com possibilidade de licenças temporárias

Até sexta-feira, os participantes podem acessar os componentes internos e externos das urnas

Divergências de renda foram encontradas em 40% das famílias cadastradas

A PEC afeta decisões monocráticas que suspendam leis aprovadas pelo Congresso ou atos dos presidentes da República, da Câmara e do Senado

A previsão é de que a nova portaria seja publicada no Diário Oficial da União nos próximos dias

Novo valor deve valer a partir de 1º de janeiro de 2024

Para reduzir as filas, o programa prevê a retomada do bônus de produtividade aos funcionários que trabalharem além da jornada regular