Mudança no modelo de cobrança do ICMS passa a ter alíquota única em reais por litro em todos os estados

Patamar reflete as condições favoráveis de geração de energia no País

Por 3 votos a 2, Segunda Turma entendeu que Justiça Federal do Paraná não era competente para analisar caso sobre propina em contratos

No início de junho, os Estados promoverão alterações no formato de cobrança do ICMS sobre a gasolina

Segundo o ministério, atualmente mais de 8 mil médicos atuam no programa

Ministro pediu vista do processo que avaliava se manteria ou não a decisão que liberou o pagamento do piso salarial da categoria

Percentual de descontos vai variar entre 1,5% e 10,7%, conforme três critérios O vice-presidente da República e ministro do...

Tradição consiste em transformar couro cru em peças de artesanato e montaria

Objetivo é manter fiscalização sobre quase 1 milhão de armas cadastradas no País. Na foto, o ministro Flávio Dino O ministro da Justiça e...

Plataforma receberá informações de valores abusivos cobrados em postos

Certame será realizado nesta terça-feira (23), a partir das 9h30

Programa prevê pagamento de R$ 800 MEI's e trabalhadores formais desempregados dos setores de alojamento, alimentação e eventos

A bolsa concedida pelo programa será de R$ 12.386,50 por 48 meses, prorrogáveis pelo mesmo período

Definição foi anunciada pelo Ministério de Gestão e Inovação, que diz atender a pedido da pasta de Direitos Humanos

Tenente-coronel foi preso há 15 dias em operação sobre fraude no cartão de vacina para beneficiar Jair Bolsonaro e familiares. Ele...

A norma aprovada pelo Congresso em 2022 institui piso salarial de R$ 4.750 para os enfermeiros

Ex-presidente irá à sede da PF, em Brasília, pela terceira vez desde que voltou ao Brasil após o fim de seu mandato

Medida foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 12/5, Dia Internacional da Enfermagem

A discussão em torno do marco civil da internet lida com situações do mundo virtual parecidas com as do projeto das fake news

Brigada Militar foi acionada para atender a ocorrência de violência doméstica e atirou contra o homem enquanto cometia o crime