De erva-mate até tinta de cabelo: presídio de Passo Fundo terá cantina para venda de alimentos e produtos aos presos

Entre os itens autorizados, já definidos no edital, estão materiais de limpeza, produtos alimentícios, produtos de higiene pessoal e produtos diversos — lista que inclui filtro de papel para café, erva-mate, tintura para cabelo, rímel, entre outros.

Fonte: GZH

O Presídio Regional de Passo Fundo (PRPF) vai passar a contar com uma cantina para venda de produtos aos apenados. O serviço será oferecido por empresa licitada, definida nesta segunda-feira (18) em pregão eletrônico do Governo do RS.

Na prática, o contrato concede 25 metros quadrados de área para uma espécie de mercearia, onde os presos poderão adquirir produtos permitidos e não fornecidos pela Administração Pública.

Entre os itens autorizados, já definidos no edital, estão materiais de limpeza, produtos alimentícios, produtos de higiene pessoal e produtos diversos — lista que inclui filtro de papel para café, erva-mate, tintura para cabelo, rímel, entre outros.

O documento também fixa o período de funcionamento: a cantina poderá operar dois dias na semana, até oito horas por dia. Já a dinâmica de pagamento dos itens não fica clara, mas segundo a Susepe, a legislação penal não proíbe o ingresso de dinheiro em espécie nas unidades prisionais.

O órgão também informou que os pagamentos podem, por exemplo, ser realizados por familiares diretamente às empresas que administram as cantinas.

O serviço ainda não tem prazo para começar a funcionar no PRPF. Com o pregão encerrado, os próximos trâmites seguem a cargo da Central de Licitações (Celic).