Governo estuda fim da obrigatoriedade de autoescolas para tirar CNH

Proposta pode reduzir custos em até 75% e permitir formação com instrutores autônomos; confira os valores

Foto: Ascom Detran-AL

O Ministério dos Transportes avalia uma proposta que pode mudar drasticamente o processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no Brasil. A ideia é retirar a obrigatoriedade de frequentar autoescolas, permitindo que o candidato estude de forma independente — o que pode reduzir os custos em até 75%, segundo apuração da CNN.

Atualmente, o valor gasto para tirar a CNH varia entre R$ 3 mil e R$ 4 mil, dependendo do estado. Com a mudança, o custo poderia cair para uma faixa entre R$ 750 e R$ 1 mil. O governo federal considera que o alto preço do processo é uma das principais barreiras para a obtenção do documento e aposta na flexibilização como forma de ampliar o acesso.

Apesar da economia para os candidatos, a proposta enfrenta resistência de autoescolas e entidades do setor, que alertam para o risco de aumento nos acidentes de trânsito com a possível queda na qualidade da formação.

O novo modelo manteria as provas teórica e prática como exigência, mas daria ao cidadão liberdade para escolher como se preparar. A parte teórica poderia ser estudada presencialmente nos CFCs, por ensino a distância com empresas autorizadas, ou ainda por material digital disponibilizado pela própria Senatran.

Já para o aprendizado prático, não haveria mais a exigência das 20 horas mínimas de aula. O candidato poderá treinar com instrutores autônomos devidamente credenciados pelos Detrans. A Senatran também pretende oferecer formação digital para esses profissionais, que serão identificados pela Carteira Digital de Trânsito.

A proposta ainda está em análise e não tem prazo para ser implementada.