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Justiça Eleitoral suspende coleta de biometria em todo o RS
Decisão reconhece situação de calamidade pública causada pelas enchentes no Estado. Está mantido o serviço de autoatendimento eleitoral e o prazo para emissão de título ou alterações cadastrais segue até 23 de maio
A Corregedoria Geral da Justiça Eleitoral determinou a suspensão do atendimento biométrico até o encerramento do prazo para regularização, alteração de dados e emissão de novos títulos eleitorais em todo o Rio Grande do Sul. A decisão é da noite de quarta-feira (9).
O Tribunal Regional Eleitoral do RS (TRE-RS) levou em conta o caráter excepcional que reconhece o estado de calamidade causado pelas cheias que atingem 428 municípios gaúchos, de um total de 497. O órgão explica que as enchentes impedem, física e tecnicamente, o atendimento presencial pelas unidades da Justiça Eleitoral, inviabilizando a retomada da coleta em tempo hábil.
As pessoas que ainda não realizaram a coleta de dados biométricos ou que ainda devem tirar o primeiro título poderão ser atendidas virtualmente, como as demais que já têm os serviços, sem necessidade de comparecer aos cartórios presencialmente.
A decisão também autorizou a manutenção do serviço de autoatendimento eleitoral exclusivamente para o Rio Grande do Sul até o prazo de prorrogação estabelecido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Ainda na semana passada, o plenário do TSE havia autorizado a extensão, por 15 dias, no RS, do prazo de fechamento do cadastro eleitoral, que vencia na quarta-feira (8). Assim, para o eleitorado gaúcho, o último dia para solicitar emissão, regularização, transferência e alteração de dados cadastrais antes das eleições deste ano vai ser 23 de maio.
