Ministro do STF nega recurso que pedia adiamento de segundo júri da Kiss

Julgamento dos quatro réus está marcado para 26 de fevereiro. Em 2020, todos foram condenados, porém decisão do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) anulou julgamento

Foto: Juliano Verardi / IMPRENSA TJRS

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de adiamento do segundo júri dos quatro réus pelo incêndio da boate Kiss, mantendo a data para o dia 26 de fevereiro de 2024.

O Ministério Público (MP) e a Associação das Vítimas da Tragédia de Santa Maria (AVTSM) tentam suspender a data. No último dia 11, o pedido foi submetido ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, que negou. Entenda abaixo.

A decisão é sigilosa, mas foi confirmada pelo g1. O MP informou que está "preparado para a realização do júri" e que a associação "acredita que tem de esperar o julgamento do recurso extraordinário e a instituição está trabalhando para isso".

O primeiro julgamento, realizado em 2020, terminou com os quatro réus condenados, porém foi anulado.

Tentativa de adiar o julgamento

A pedido da AVTSM, o MP protocolou o recurso no Tribunal de Justiça, solicitando que o julgamento não ocorresse até que o Supremo Tribunal Federal (STF) decida a respeito de recursos interpostos contra decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que determinou a realização de novo júri.

O procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, justificou que o objetivo do pedido de adiamento era evitar um novo sofrimento das famílias e sobreviventes.

O juiz Francisco Luís Morsch negou o pedido no mesmo dia. Em seu despacho, declara que as razões dos familiares são justas, mas que a "Justiça deve ser célere e efetiva".

"Caso os réus venham a ser condenados por outro crime que não o homicídio qualificado, aproximamo-nos da prescrição, o que abalaria a legitimidade do próprio Poder Judiciário, ao fim, a crença na Justiça. Não podemos admitir que recaia sobre o Judiciário um rótulo de ineficiência e da impunidade. O Judiciário dará uma resposta, célere. Mesmo reconhecendo a dor que enfrentarão, haverá o julgamento".

Relembre o caso

O novo júri dos quatro réus pelo incêndio na boate Kiss foi marcado para o dia 26 de fevereiro. Os réus serão levados a júri após a anulação do primeiro julgamento, determinada pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul e confirmada após recurso ao STJ.

Com a decisão, as condenações de Elissandro Spohr, Mauro Hoffmann, Luciano Bonilha Leão e Marcelo de Jesus dos Santos, com penas que vão de 18 a 22 anos e meio de prisão, perderam validade. Eles chegaram a ser presos, mas posteriormente foram postos em liberdade.

O incêndio na boate, que completou 10 anos em janeiro de 2023, deixou 242 mortos e 636 feridos.

Fonte: G1 RS