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Prefeitura de Bossoroca abre sindicância após indiciamento de professor por maus-tratos contra criança autista
Administração Municipal afirma compromisso com transparência e proteção aos estudantes
A Prefeitura Municipal de Bossoroca, por meio da Secretaria de Educação e Cultura, emitiu nota oficial nesta terça-feira (9) após a divulgação de informações sobre um caso de maus-tratos envolvendo um professor e um aluno em uma escola da rede municipal.
No comunicado, a Administração informou que instaurou um Processo de Sindicância Investigatória para apurar os fatos. A medida ocorre após a conclusão de inquérito da Polícia Civil que indiciou o professor pelo crime de maus-tratos contra uma criança de 5 anos diagnosticada com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
A Prefeitura reforçou, na nota, “o compromisso com a transparência, a responsabilidade institucional e a proteção integral dos direitos dos estudantes, assegurando que todas as medidas necessárias foram tomadas”.
O caso ganhou repercussão após a Polícia Civil detalhar que o educador teria submetido a criança a situações que violaram o dever de cuidado, resultando no indiciamento com base no artigo 136, §3º, do Código Penal, que prevê pena de até seis anos de reclusão.
CONFIRA A NOTA NA INTEGRA
"A Prefeitura Municipal de Bossoroca, por meio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, vem, por intermédio desta nota, manifestar-se a respeito de informações veiculadas nos meios de comunicação acerca de um possível caso de maus-tratos envolvendo professor e aluno em uma escola do município.
Diante da situação, foi instaurado Processo de Sindicância Investigatória com o objetivo de apurar os fatos.
A Administração Municipal reafirma seu compromisso com a transparência, a responsabilidade institucional e a proteção integral dos direitos dos estudantes, assegurando que todas as medidas necessárias foram tomadas."
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