Todos dos condenados também deverão pagar indenização de R$ 7 milhões por danos morais

Cinco réus, entre eles os irmãos Brazão, serão julgados pela Primeira Turma do Supremo

Marido do influenciador, Israel Vicente, recebeu uma sentença menor, de oito anos e 10 meses de detenção

MPRS investiga uso de documentos falsos e empresa de fachada em repasses do Programa Rede Bem Cuidar

Informação foi divulgada pelos advogados de dois dos jovens apontados como envolvidos com o ataque brutal ao animal em Florianópolis O cachorro Orelha em dois momentos — Foto: Reprodução O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) determinou que as plataformas removam das redes sociais conteúdos que identifiquem os quatro adolescentes supostamente envolvidos no caso da morte do cão comunitário Orelha, ocorrida na Praia Brava, em Florianópolis. A informação foi divulgada p

Treze anos depois, a memória do incêndio da Boate Kiss permanece viva, marcada pelas 242 vidas perdidas e por mais de 630 pessoas feridas , em sua maioria jovens universitários que celebravam o início do ano letivo. Na madrugada de 27 de janeiro de 2013 , Santa Maria deixou de ser apenas uma cidade universitária no coração do Rio Grande do Sul para se tornar símbolo de uma das maiores tragédias da história brasileira. Treze anos depois, a memória do incêndio da Boate Kiss per

Na época dos crimes as vítimas tinham 8 e 9 anos, respectivamente

A entrevista será a primeira manifestação pública do ex-presidente desde que foi preso

Esquema criminoso envolveu estelionato, associação criminosa armada e crime contra as relações de consumo; golpe já afetou diversas comarcas do Rio Grande do Sul

A medida tem como objetivo adequar o funcionamento das unidades judiciais no período de verão, garantindo a continuidade da prestação jurisdicional e o atendimento à população

A decisão foi tomada após pedido da defesa e o reconhecimento do cumprimento dos requisitos legais previstos na legislação penal

Quebra de sigilo bancário em investigação apontou movimentação de R$ 5 milhões em loja. Defesa diz processo é originado do mesmo inquérito do anterior, no qual foi condenado

Parlamentar foi condenada por invadir o sistema do CNJ e perseguir, armada, um opositor de Bolsonaro em uma rua de São Paulo

Aposentados que ganharam a correção não precisam devolver valores, mas benefício será reduzido

STF determinou na última terça-feira (25) a execução das penas

Os mandados de prisão para cumprimento de pena estão sendo cumpridos

Objetivo é fazer o processo passar por um novo julgamento, no plenário do Supremo Tribunal Federal

Ex-presidente foi condenado por tentativa de golpe de Estado

O ataque ocorreu no dia 16 de agosto, no aeroporto Salgado Filho

A transferência foi feita após pedido da defesa do ex-jogador