Parlamentar foi condenada por invadir o sistema do CNJ e perseguir, armada, um opositor de Bolsonaro em uma rua de São Paulo

Aposentados que ganharam a correção não precisam devolver valores, mas benefício será reduzido

STF determinou na última terça-feira (25) a execução das penas

Os mandados de prisão para cumprimento de pena estão sendo cumpridos

Objetivo é fazer o processo passar por um novo julgamento, no plenário do Supremo Tribunal Federal

Ex-presidente foi condenado por tentativa de golpe de Estado

O ataque ocorreu no dia 16 de agosto, no aeroporto Salgado Filho

A transferência foi feita após pedido da defesa do ex-jogador

A sentença, proferida nesta segunda-feira (17/11), determina ainda multa de R$ 100 mil por evento realizado em descumprimento à ordem

O rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, completou 10 anos

Stefanutto foi preso hoje em nova fase da Operação Sem Desconto

Penas foram reduzidas pelo TJRS em agosto deste ano Foto : Alina Souza O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra a redução das penas dos quatro réus condenados pela tragédia da boate Kiss. Os recursos foram apresentados nesta semana pela procuradora de Justiça Flávia Mallmann, com o objetivo de restabelecer as condenações aplicadas no Tribunal do Júri em dezembro de 2021. O pedido

Cinco dos oito auditores votaram para absolver o jogador do Flamengo

Decisão ocorre dois meses após Mauro Hoffmann ter sido beneficiado com a mudança de regime

A publicação utiliza a arte como ferramenta de diálogo e reflexão sobre diversidade, respeito e igualdade racial

Rompimento da barragem da Samarco completa uma década na próxima quarta-feira (5) com processo criminal ainda em andamento e ações de reparação inacabadas

Nova lei altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para incluir a assistência afetiva como dever dos pais

Ato ocorreu em frente ao Tribunal de Justiça, em Porto Alegre

Bolsonaro seguirá em prisão domiciliar até o início da execução penal

Barragem rompeu em 2019 e provocou mais de 270 mortes