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Caso Kiss: novo julgamento é marcado para 26 de fevereiro em Porto Alegre
Com a decisão, as condenações de Mauro Hoffmann, Luciano Bonilha Leão, Elissandro Spohr e Marcelo de Jesus dos Santos, perderam a validade
O novo júri dos quatro réus pelo incêndio na boate Kiss foi marcado para o dia 26 de fevereiro. A decisão foi publicada nesta quinta-feira (21). Os réus serão levados a júri após a anulação do primeiro julgamento, determinada pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) e confirmada após recurso ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Com a decisão, as condenações de Elissandro Spohr, Mauro Hoffmann, Luciano Bonilha Leão e Marcelo de Jesus dos Santos, com penas que vão de 18 a 22 anos e meio de prisão, perderam validade. Eles chegaram a ser presos, mas posteriormente foram postos em liberdade.
O MP havia entrado com recurso junto ao STJ para reverter a decisão da 1ª Câmara Criminal do TJRS. Em junho, após voto favorável à rejeição das nulidades por parte do ministro Rogério Schietti Cruz, relator do processo, dois pedidos de vista foram solicitados pelos ministros Antonio Saldanha Palheiro e Sebastião Reis.
Na retomada da sessão, o ministro Palheiro apresentou voto discordante do relator, empatando a votação. Na sequência, o ministro Reis acompanhou o voto de Palheiro, desempatando o placar. Por fim, votaram os ministros Jesuíno Rissato e Laurita Vaz.
O primeiro julgamento aconteceu em dezembro de 2021, durando 10 dias, e terminou com a condenação dos quatro réus. O incêndio da boate Kiss, em Santa Maria, completou dez anos em janeiro de 2023. A tragédia deixou 244 mortos e mais de 600 feridos.
As defesas dos réus manifestaram o desejo de realização do novo júri ainda em 2023. "Preferíamos que um novo julgamento ocorresse ainda neste ano, mas compreendemos as dificuldades de toda ordem da realização de um júri tão complexo", diz, em nota, os advogados que defendem Mauro Hoffmann.
"Vamos começar a partir de agora a montar nossa estratégia para o plenário. Temos certeza e convicção que nesse julgamento o Luciano vai ser absolvido pelo conselho de sentença", diz o advogado de Luciano Bonilha, Jean Severo.
Tatiana Borsa, que defende Marcelo de Jesus, afirma que recebeu a data "com alegria". "O que mais queríamos é que fosse aprazado esse julgamento para que realmente seja dada uma resposta para a sociedade e para a família dos réus, das vítimas também, que aguardam ansiosamente que isso se encerre".
Por fim, Jader Marques, advogado de Elissandro Spohr, expressa,e m nota, que "espera que o Tribunal possa zelar pelo que realmente importa: a boa compreensão dos fatos pelos Jurados a partir do trabalho livre da acusação e da defesa, sem interferências de marketing institucional ou privado". Leia as notas completas abaixo.
Nota da defesa de Elissandro Spohr
A defesa de Elissandro Spohr esperava que o julgamento fosse designado ainda para 2023.
Não há razão para tratar o caso da Boate Kiss de forma tão diferentes dos demais casos. Na última sessão, imaginava-se que haveria uma superlotação do recinto do Foro e isso não aconteceu.
A transmissão pelo youtube gerou um gasto expressivo para os cofres públicos, que se reverteu em um prejuízo ainda maior pela anulação. A abertura excessiva para jornalistas e para canais de empresas privadas gerou enormes contratempos e produções audiovisuais totalmente inadequadas e desarrazoadas.
Por tudo isso, a defesa espera que o Tribunal possa zelar pelo que realmente importa: a boa compreensão dos fatos pelos Jurados a partir do trabalho livre da acusação e da defesa, sem interferências de marketing institucional ou privado.
Nota da defesa de Mauro Hoffmann
Desde a anulação do julgamento ocorrido em dezembro de 2021, pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, estamos prontos para o plenário. Preferíamos que um novo julgamento ocorresse ainda neste ano, mas compreendemos as dificuldades de toda ordem da realização de um júri tão complexo. No momento adequado, iremos juntar novos elementos e requerer mais diligências. Neste momento, estamos seguros de que, num ambiente mais democrático e menos midiático, a decisão do Conselho de Sentença será outra!
Escritório Cipriani, Seligman de Menezes e Puerari Advogados
