Medicamentos devem ser reajustados em até 4,5% a partir de abril; entenda o motivo

Aumento é determinado por meio de um cálculo da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED)

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Consumidores terão de gastar mais para comprar medicamentos a partir de abril por conta do reajuste anual do grupo de produtos no país. O aumento máximo permitido é determinado pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), responsável pela regulação econômica do mercado de medicamentos no Brasil, e deve ser divulgado em 31 de março.

O reajuste no preço dos medicamentos deverá ser de até 4,5% em 2024, segundo especialistas do setor, o menor desde 2019 (veja abaixo como foi a evolução dos reajustes). No ano passado, o aumento havia sido de 5,6%.

O percentual, porém, não é um aumento automático nos preços, mas uma definição de teto permitido à indústria. Desse modo, cada empresa é livre para cobrar do consumidor o reajuste total no preço do produto ou manter o valor menor, caso queira, mas nunca acima do estabelecido pela CMED. A prática é regulamentada pela lei 10.742/2003.

— É um sistema de regulação que prevê um incentivo para a indústria farmacêutica agir de maneira mais eficiente e promover progresso tecnológico. Ou seja, a empresa sabe que terá de atuar para reduzir custos se quiser ter mais lucro, porque ela tem um teto para o preço do medicamento — explica Giácomo Balbinotto Neto, especialista em economia da saúde e professor da Faculdade de Economia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

Como é feito o cálculo

O percentual de aumento é determinado por meio de um cálculo que considera o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) e outros três fatores (chamados X, Y e Z). Em janeiro, o CMED havia divulgado os parâmetros X e Y para o reajuste e o último foi revelado em fevereiro. Faltava, porém, o cálculo do IPCA entre março de 2023 e fevereiro deste ano, que foi de 4,50%.

O reajuste é obtido com a resolução do seguinte cálculo: VPP = IPCA – X Y Z

Veja o significado de cada um deles:

• VPP: é a variação percentual no preço

• IPCA: 4,50%

• X: fator de produtividade repassado ao consumidor (0%)

• Y: fator de ajuste de preços entre setores (0%)

• Z: fator de ajuste de preços intrassetor (0%)
  

Balbinotto Neto estima o aumento em 4,5% em 2024. O valor é próximo aos 4,43% de acréscimo estimados pela SimTax, uma consultoria tributária especializada no mercado farmacêutico, divulgada em um estudo no início de março. Segundo o professor da UFRGS, a dica é comprar os produtos antes do início do próximo mês, mas ter cautela para evitar desperdícios.

— A pessoa pode criar um estoque, mas é importante ter precaução, cuidar a data de validade e não fazer uma quantidade tão grande sem levar em conta que a condição de saúde pode se modificar. Alguma alteração pode fazer o paciente não precisar mais do medicamento. Muitas farmácias também dão descontos na compra de duas caixas ou três caixas. É uma boa oportunidade nesse sentido — pontua.

Além do reajuste anual, 11 unidades da federação podem ter outro aumento de preço, relacionado ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), o que preocupa a Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias (Abrafarma), conforme o UOL. O Rio Grande do Sul, porém, não está entre os que tiveram elevação desse imposto.

A reportagem de GZH tentou contato com a Abrafarma e Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos (Sindusfarma) – dois representantes do setor –, mas não teve retorno até a publicação desta reportagem.

Fonte: GZH