MP mira esquema de fraude em contratos de coleta de lixo em 15 prefeituras gaúchas

Investigação aponta organização criminosa familiar que manipulava licitações

O Ministério Público do Rio Grande do Sul(MPRS) deflagrou, na manhã desta quinta-feira, 25, a Operação Reciclagem, que investiga um suposto esquema de fraudes em licitações e contratos públicos ligados à coleta, transporte e destinação de resíduos sólidos em pelo menos 15 municípios gaúchos.

A investigação, conduzida pela Promotoria de Justiça Especializada Criminal de Porto Alegre, aponta a atuação de uma organização criminosa formada por nove investigados ligados a um mesmo núcleo familiar e empresarial. Segundo o MPRS, o grupo utilizava empresas interligadas para simular concorrência em processos licitatórios e garantir contratações junto ao poder público, além de fraudar a execução dos contratos para aumentar indevidamente os valores recebidos.

Foram cumpridos 11 mandados de busca e apreensão em residências e empresas localizadas em Torres, Porto Alegre, Santo Antônio da Patrulha, Rosário do Sul, Vacaria, Taquara, Arroio do Sal e Bom Jesus. As ordens judiciais foram executadas com apoio de agentes do Ministério Público, do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (CIRA-RS) e da Brigada Militar.

De acordo com o promotor Mauro Rockenbach, responsável pela investigação, o esquema atingia um serviço considerado essencial para a população, uma vez que envolve a coleta e a destinação correta dos resíduos urbanos.

As apurações apontam que o grupo criminoso atuava em diferentes etapas do processo de contratação e execução dos serviços. Entre as irregularidades identificadas estão a criação artificial de situações emergenciais para justificar dispensas de licitação, a participação de empresas do mesmo grupo em concorrências previamente combinadas e a manipulação da prestação dos serviços contratados.

Segundo o Ministério Público, também foram encontrados indícios de cobranças em duplicidade, conhecidas como “pesagens duplas”, além do registro de serviços que não teriam sido efetivamente realizados.

A investigação aponta ainda o uso de empresas de fachada e de pessoas interpostas, conhecidas como “laranjas”, para ocultar os verdadeiros controladores dos negócios, além de movimentações financeiras destinadas a mascarar pagamentos irregulares e possíveis vantagens indevidas a agentes públicos.

Entre os investigados estão empresários apontados como líderes do esquema, familiares que figuravam formalmente como proprietários de empresas e cooperativas, empresários que participariam da simulação de concorrência, além de uma ex-agente pública suspeita de atuar no direcionamento de contratações em uma das prefeituras investigadas.

Os investigados poderão responder por organização criminosa, fraude ao caráter competitivo de licitações, fraude em contratos administrativos, corrupção ativa e passiva, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro.

Como medida cautelar, a Justiça determinou a proibição de participação dos investigados em licitações e novas contratações com o poder público, além de restrições de deslocamento.

A investigação envolve contratos e processos licitatórios de prefeituras de Rosário do Sul, Santo Antônio da Patrulha, Torres, Rolante, Terra de Areia, Bom Jesus, Nova Santa Rita, Caraá, São Leopoldo, Três Forquilhas, Bom Princípio, Novo Hamburgo, Silveira Martins, Nova Hartz e Xangri-Lá.

O Ministério Público ressalta que não foram realizadas buscas nas sedes das administrações municipais e que os valores supostamente desviados ainda estão sendo apurados.

Fonte- Correio do Povo