RS abre inscrições para programa que vai investir R$ 2 milhões na aquicultura familiar

Prazo para se inscrever no Desenvolve RS Rural vai até 17 de dezembro

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A Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) abriu, na última segunda-feira (17), as inscrições para o Desenvolve RS Rural – Fomento Produtivo à Aquicultura Familiar e Apoio à Agroindustrialização do Pescado, programa inédito que vai destinar R$ 2 milhões para ampliar, qualificar e estruturar agroindústrias ligadas à cadeia aquícola no Rio Grande do Sul. As inscrições permanecem abertas até 17 de dezembro de 2025, por meio de formulário online.

Coordenada pelo Departamento de Desenvolvimento Agrário, Pesqueiro, Aquícola, Indígena e Quilombola (DDAPA) e executada pelo Fundo Estadual de Apoio aos Pequenos Estabelecimentos Rurais (Feaper/RS), a iniciativa deve contemplar projetos em todas as regiões do estado, fortalecendo a produção familiar e ampliando alternativas de renda no meio rural.

O Desenvolve RS Rural nasce com a proposta de reforçar a cadeia produtiva da aquicultura familiar, segmento que tem crescido em diversas regiões do estado, mas ainda carece de estrutura adequada para processamento, comercialização e agregação de valor.Segundo a SDR, o programa pretende não apenas ampliar a capacidade produtiva das agroindústrias, mas também qualificar equipamentos, processos e instalações, contribuindo para a profissionalização e expansão do setor.

Podem se inscrever produtores e entidades da agricultura familiar que atendam aos seguintes requisitos:

• Cadastro da Agricultura Familiar (CAF) válido;

• Documentação mínima prevista no Capítulo 10 do Manual do Feaper;

• Não ter sido beneficiado anteriormente pelo Edital Feaper Agrofamília;

• Preenchimento do formulário de manifestação de interesse;

• Declaração de regularidade municipal de licenciamento ambiental.

A SDR destaca que, conforme a disponibilidade financeira e orçamentária do Feaper, recursos adicionais poderão ser liberados mediante aprovação do Conselho de Administração.

A seleção dos projetos será feita com base nos critérios de pontuação previstos no edital, levando em conta aspectos como impacto produtivo, organização da cadeia, participação coletiva e viabilidade técnica.

Cada município poderá ser contemplado com apenas um projeto, respeitando o limite de R$ 300 mil por região funcional. Os valores máximos por proposta serão:

• Até R$ 100 mil para projetos coletivos apresentados por associações ou cooperativas;

• Até R$ 50 mil para projetos individuais.

O Desenvolve RS Rural é apontado pela SDR como um passo estratégico para fortalecer a produção de pescado no estado, gerar renda e consolidar novas oportunidades de agroindustrialização no campo.

Link do formulário: https://forms.office.com/r/2UZy93jqAe

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