22 de jun. de 20233 min de leitura

Senado aprova nome de Cristiano Zanin ao STF por 58 votos a favor

Aos 47 anos, advogado indicado pelo presidente Lula herdará vaga de Ricardo Lewandowski no Supremo

O advogado Cristiano Zanin teve o nome aprovado pelo plenário do Senado Federal para ocupar uma vaga entre os 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele recebeu 58 votos favoráveis contra 18 contrários em votação realizada nesta quarta-feira (21). Como o voto é secreto, neste caso não é possível saber, oficialmente, como votou cada senador.

Na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Zanin recebeu 21 votos favoráveis contra cinco contrários depois de participar de uma sabatina que durou cerca de oito horas.

Zanin tomará posse como ministro da Suprema Corte em data ainda a ser definida pela presidente, Rosa Weber. Ele ocupará a cadeira de Ricardo Lewandowski, que se aposentou em abril deste ano.

Processos relatados por Zanin

Ao tomar posse, ele também herda processos que estava na relatoria do antigo ministro, entre eles a mudança na Lei das Estatais. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) foi protocolada na Suprema Corte pelo PCdoB, que questionou a legalidade de uma norma que restringe a nomeação de conselheiros e diretores para empresas estatais, como o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Pelas regras da legislação, a instituição financeira não poderia ser comandada por Aloizio Mercadante, dirigente do Partido dos Trabalhadores (PT), já que a norma veta a indicação de quem foi dirigente partidário, ou tenha sido nomeado para cargo público nos três últimos anos.

A norma foi suspensa por decisão monocrática do ministro Ricardo Lewandowski e deve voltar a debate para ser analisado pela Corte.

Outra ação que estará na gaveta de Zanin é uma Ação Declaratória de Constitucionalidade pleiteada pela Advocacia-Geral da União (AGU) para garantir a legalidade de um decreto de Lula assinado em 1º de janeiro. A decisão do presidente restabeleceu, de imediato, as alíquotas do PIS/Cofins que haviam sido cortadas pela metade durante o governo de Jair Bolsonaro (PL).

Entidades empresariais alegam que a medida só poderia ter entrado em vigor após 90 dias do decreto. No entanto, Lewandowski mandou suspender a tramitação de todas as ações judiciais que questionavam a legalidade do decreto enquanto a questão não fosse resolvida no Supremo. A decisão do ministro que se aposentou em abril deste ano foi referendada pelo plenário do STF.

Quem é Cristiano Zanin

Cristiano Zanin tem 47 anos e poderá ficar no Supremo Tribunal Federal até 2050, quando completa 75 anos de idade - essa é a idade-limite para que ministros do STF se aposentem de forma compulsória.

Homem de confiança do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), já que o representou, como advogado, na defesa de processos relacionados à Operação Lava Jato, Zanin é sócio do escritório de advocacia Zanin Martins, mantido em parceria com a esposa, Valeska Zanin Martins, que também atua na defesa de clientes.

Atualmente, seu escritório foi contratado para atuar na defesa da Americanas em uma ação movida pelo banco BTG Pactual após a descoberta de um rombo bilionário nos cofres da varejista.

Zanin é especializado em "litígios decisivos e complexos”, como informa em seu currículo. Ele se formou em Direito pela PUC-SP em 1999.

Zanin e Valeska assumiram a defesa de Lula em 2013. Ele foi o responsável por enviar, ao STF, o habeas corpus que resultou na anulação das condenações impostas a Lula. Isso aconteceu após a Corte apontar parcialidade do ex-juiz Sergio Moro, hoje senador pelo Podemos do Paraná, na condução dos processos da Lava-Jato.