Medida visa proteger pessoas idosas de assédio de instituições financeiras. Empresas terão de colher a assinatura dos clientes por via físic

A medida deve beneficiar cerca de 12,1 milhões de pessoas, injetando R$ 12 bilhões na economia

Texto prevê a redução da carga horária para 36 horas semanais, distribuídas em quatro dias de trabalho por semana

Decisão foi informada por Raquel Teixeira após reunião da pasta com o Cpers, que pedia a interrupção e descartou nova medida judicial

Medida provisória garante financiamento ao setor agropecuário, visando a continuidade da produção e o fortalecimento da agricultura familiar

Categoria irá se reunir com a Secretaria Estadual da Educação, que passou orientações às escolas para manter as atividades letivas em dias d

Hugo Motta quer construir um acordo com o STF para alterar o número de parlamentares de 513 para 527

O saque-aniversário foi criado em 2020, no governo Bolsonaro, como uma alternativa ao saque-rescisão

Ele cumpriu agenda em Rio Grande, na Região Sul. Também acompanharam a solenidade o vice-presidente, Geraldo Alckmin, ministros e autoridade

Segundo a equipe de defesa do ex-presidente, ele obedeceu todas as medidas cautelares impostas e sempre reiterou que não vai deixar o Brasil

No Rio Grande do Sul a iniciativa executou R$ 136 milhões em projetos entre 2023 e 2024

Ministros entenderam que as guardas municipais devem trabalhar em cooperação com as polícias Civil e Militar dos Estados

Hospital São Vicente Ferrer foi novamente atingindo por vendaval no último domingo (16/02)

Membros da Comissão de Segurança da Asselbleia do Estado ainda recomendaram medidas para facilitar o acesso as imagens

Lula garantiu que vai encerrar o terceiro mandato cumprindo todas as promessas que fez durante o período eleitoral

Medida foi publicada nesta quarta-feira no Diario Oficial

O ex-ajudante de Ordens do ex-presidente disse em acordo de delação premiada, que o ex-presidente recebeu em mãos o valor em dinheiro vivo p

Após recorde de 14 milhões de cirurgias no SUS em 2024, a iniciativa pretende reduzir ainda mais o tempo de espera de pacientes

Novo piso do magistério para docentes com contrato de 40 horas semanais passa a ser de R$ 4.867. O projeto foi aprovado com 49 votos a favor

Cada empresa pagou uma outorga de R$ 30 milhões para funcionar regularmente