Legislação permite o aborto nos casos em que há risco para vida da gestante ou de estupro

Coronel Mario Yukio Ikeda assume a Secretaria da Segurança Pública, enquanto a delegada Adriana Regina da Costa será a nova secretária adjunta; mudanças marcam a transição após a saída de Sandro Caron

Expectativa é que obras comecem no segundo semestre do ano que vem. Investimento é aguardado desde a década de 1980 

Veículo moderno, com capacidade para 33 passageiros e recursos de acessibilidade, foi adquirido graças a emendas de parlamentares locais e federais

Projeto busca melhorar o índice de Desenvolvimento da Educação Básica (ideb); texto foi aprovado com 35 votos a favor e 12 contrários

Municípios estão entre os selecionados para receber cozinhas comunitárias que distribuirão refeições a famílias em situação de vulnerabilidade

Projetos Natação para Estudantes com Transtorno do Espectro Autista e Transforma Pilates 60+ destacam-se entre mais de 400 inscrições no concurso gaúcho

A política pública continuará sendo avaliada periodicamente pelo Ministério de Minas e Energia

Proposta do Programa de Reconhecimento da Educação Gaúcha é trunfo do governo para valorizar educação, mas recebe críticas da bancada de oposição

A mudança busca reduzir a resistência do setor privado e aproximar as condições do benefício às da licença-maternidade, já custeada pelo governo

Medida atende 60 milhões de pessoas; outras 55 milhões terão desconto

Medida altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para endurecer a punição

Proposta do deputado Alceu Moreira regulamenta o tema a fim de assegurar prevenção sanitária; autonomia será julgada pela Suprema Corte

Antecipação dos recursos deverá respeitar piso de R$ 100 e teto de R$ 500

De acordo com o governo, o objetivo é preservar a saúde financeira do fundo e evitar o comprometimento excessivo dos recursos dos trabalhadores em operações de crédito

Pena máxima para quem comete o crime passaria de 8 para 12 anos de reclusão

Ministério dos Transportes vai abrir consulta pública sobre o assunto a partir de hoje (02/10)

Projeto aprovado por deputados federais nesta quarta-feira (01/10) foi apresentado pelo governo Lula; agora, senadores vão avaliar e votar o texto

Os ministros podem inserir os votos no sistema eletrônico da Corte até esta quarta

Texto a ser analisado ampliou faixa de renda com algum tipo de benefício para R$ 7.350 mensais. Emendas ainda podem alterar pontos da proposta