Fetag e governo do Estado discutem medidas para diminuir impactos da seca no RS

Na reunião, foram discutidas soluções para agricultura familiar e o agravamento do endividamento dos produtores

Foto: Vitor Rosa/Secom

A Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (Fetag-RS) realizou, nesta segunda-feira (17), em Porto Alegre, uma reunião com autoridades estaduais e federais para discutir soluções voltadas à sustentabilidade da agricultura familiar e ao agravamento do endividamento dos produtores e mitigar os impactos da seca no Rio Grande do Sul (RS).

O encontro contou com as presenças do governador Eduardo Leite, dos secretários de Desenvolvimento Rural, Vilson Covatti, da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação, Clair Kuhn, de Desenvolvimento Econômico, Ernani Polo; do presidente da Associação Riograndense de Empreendimentos de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater/RS-Ascar), Luciano Schwerz, além de deputados estaduais e federais, senadores e representantes do governo federal.

Apesar das chuvas que atingem o Rio Grande do Sul, desde o último final de semana, trouxeram alívio momentâneo das altas temperaturas, mas não foram suficientes para mitigar os impactos da estiagem sobre a produção agropecuária do Estado.

Foto: Vitor Rosa/Secom

O governador do RS, Eduardo Leite, reafirmou que o Rio Grande do Sul é um dos Estados mais afetados por eventos climáticos adversos e defendeu a necessidade de medidas emergenciais e estruturantes.

“Todos os estudos atestam que, ao longo dos últimos anos, o Rio Grande do Sul é, de longe, o Estado mais prejudicado em sua produção por eventos climáticos adversos. É urgente um olhar especial aos produtores gaúchos. Vamos trabalhar com a bancada federal em Brasília para rediscutir portarias e critérios que restringem o acesso ao Proagro e para apoiar a proposta de securitização de dívidas”, afirmou.

Leite destacou ainda que 111 municípios gaúchos já solicitaram reconhecimento de situação de emergência devido à estiagem, dos quais 33 obtiveram homologação estadual.

“Do lado do governo estadual, seguiremos atuando com Programa de Irrigação, que custeia até R$ 100 mil para projetos na área, e na modernização da legislação para destravar iniciativas de reservação de água. Com recursos do Plano Rio Grande, vamos lançar, em breve, um amplo programa de recuperação de solos. E ainda vamos avaliar tecnicamente as possibilidades de apoio a beneficiários do Troca-Troca de Sementes e do Programa de Sementes e Mudas Forrageiras”, acrescentou o governador.

O secretário, Covatti, destacou a importância da articulação entre governo, parlamentares e entidades para implementar soluções efetivas, com destaque para o programa focado na recuperação do solo e na resiliência climática que deve ser lançado nos próximos dias.

O secretário da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação, Kuhn, ressaltou que o Estado tem um edital aberto para projetos de irrigação, com incentivo de 20% do valor do projeto, limitado a R$ 100 mil por beneficiário.

O presidente da Fetag-RS, Carlos Joel da Silva, reforçou que o objetivo da reunião foi sensibilizar os gestores para a realidade dos agricultores. Ele também enfatizou a necessidade de investimentos em energia elétrica para o interior do Estado.

“O que estamos pedindo aqui não é custo para o governo, e sim investimento. Precisamos de um trabalho forte das entidades junto ao governo do Estado para viabilizar as ações de manejo de solo que estamos construindo com a SDR”, destacou.

Demandas apresentadas pela Fetag-RS para mitigar a seca

Crédito rural

- Prorrogação automática das operações de crédito rural vinculadas ao Pronaf e ao Pronamp por 120 dias;Implementação da prorrogação das operações de crédito, por no mínimo 12 anos, com dois anos de carência e taxas de juros de 4% para o Pronaf e de 6% para o Pronamp.

Seguro agrícola

- Revogação de resoluções que limitam a cobertura do Proagro, como a exigência do Cadastro Ambiental Rural (CAR);- Implementação do programa Desenrola Rural para operações vencidas e a vencer do Pronaf e do Pronamp, estendendo o benefício para além dos produtores rurais de assentamentos.

Renegociação de dívidas

- Apoio ao projeto de securitização em tramitação no Congresso Nacional, que prevê renegociação de dívidas acumuladas em até 20 anos.

Medidas estruturantes

- Ampliação dos programas de irrigação para pequenos produtores,- Adoção de práticas de manejo e conservação do solo e da água;- Melhorias na infraestrutura de energia elétrica trifásica.

Reivindicações

- Anistia das parcelas do programa Troca-Troca de Milho e do programa Forrageiras.

Texto: Júlia Soares/Ascom SDR