Homem é condenado a 6 anos de prisão por maus-tratos contra 12 cães do RS

Animais eram mantidos acorrentados, sem água, comida e abrigo em uma casa de Piratini

Um homem de 41 anos foi condenado pela Justiça por maus-tratos contra 12 cães mantidos em condições degradantes em Piratini, na Região Sul do Rio Grande do Sul. A sentença determinou pena de 6 anos e 8 meses de reclusão, em regime inicial semiaberto, além do pagamento de multa e indenização por danos morais coletivos.

Segundo o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), os animais eram mantidos presos no pátio da residência onde o condenado morava e seriam utilizados em caçadas. As investigações apontaram que os cães não recebiam alimentação adequada, água ou cuidados básicos.

Os animais foram resgatados em agosto de 2022. Na ocasião, estavam acorrentados, desnutridos, doentes e com ferimentos graves. Registros fotográficos, relatórios de fiscalização e depoimentos de testemunhas foram utilizados pelo MPRS para comprovar o crime.

Vizinhos relataram que os cães estavam extremamente magros, desidratados e apresentavam lesões, incluindo amputações. Conforme os relatos, moradores que tentavam alimentar os animais teriam sido ameaçados pelo acusado.

Durante o processo, a promotora Amanda Alves afirmou que o homem tinha controle direto sobre os cães e não poderia alegar desconhecimento da situação. O próprio condenado teria confirmado que praticava caça de javalis, atividade relacionada ao uso dos animais.

Além da pena de prisão, a Justiça proibiu o condenado de manter a guarda de animais. Os cães resgatados deverão ser encaminhados para a ONG Amigo do Bicho, onde passarão por avaliação veterinária, castração e poderão ser destinados à adoção responsável.

A decisão também determinou o pagamento de R$ 20 mil por danos morais coletivos. O valor será destinado ao Fundo Estadual para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), administrado pelo MPRS.