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Justiça britânica condena mineradora por rompimento de barragem em Mariana, em Minas Gerais
- Saimon Ferreira
- 14 de nov.
- 2 min de leitura
O rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, completou 10 anos
A Justiça britânica condenou a mineradora anglo-australiana BHP, uma das acionistas da Samarco, pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, na Região Central de Minas Gerais. Considerada um dos maiores desastres socioambientais já registrados no Brasil, a tragédia ocorreu em 2015.
A decisão foi divulgada pelo Tribunal Superior de Londres na manhã desta sexta-feira (13). O valor das indenizações que a empresa terá de pagar será definido em outro julgamento, no segundo semestre de 2026.
A mineradora informou que pretende recorrer da decisão. A Vale, acionista da Samarco junto com a BHP, responde a processos no Brasil pelo desastre, mas não faz parte da ação julgada no Reino Unido.
A decisão do tribunal britânico concluiu que a BHP tem responsabilidade direta pelo desastre de Mariana. A empresa foi considerada responsável objetiva, ou seja, deve responder pelos danos ambientais e sociais causados pelo rompimento da barragem, independentemente de culpa, por estar ligada à atividade poluidora.
Além disso, foi apontada negligência grave, pois ignorou alertas técnicos, não realizou estudos essenciais e permitiu que a barragem continuasse sendo elevada mesmo diante de sinais claros de risco.
Em resumo, a Justiça entendeu que a BHP tinha controle e influência sobre a operação e falhou em prevenir um colapso que poderia ter sido evitado.
Atualmente, a ação tem cerca de 620 mil autores, incluindo pessoas, comunidades, municípios, igrejas e empresas, que reivindicam aproximadamente R$ 230 bilhões em indenizações.
O rompimento da barragem de Fundão, da Samarco, em Mariana, completou 10 anos no dia 5 deste mês. O derramamento imediato de aproximadamente 40 milhões de metros cúbicos de rejeitos de mineração devastou a região. A lama contaminou o Rio Doce e afluentes e chegou ao Oceano Atlântico, no Espírito Santo. Ao todo, 49 municípios foram atingidos, direta ou indiretamente. Dezenove pessoas morreram.
A ação contra a BHP no Reino Unido foi ajuizada em 2018, mas somente em 2022 a Justiça inglesa decidiu que julgaria o caso. Na época da tragédia, a empresa estava listada na Bolsa de Valores de Londres.
No Brasil, no ano passado, as mineradoras e o Poder Público assinaram um novo acordo para a reparação dos danos causados pelo desastre, no valor de R$ 170 bilhões. O montante inclui R$ 38 bilhões gastos antes da repactuação.
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