Leite vai retirar projeto de aumento do ICMS que tramita na Assembleia Legislativa

É a segunda derrota do governo na tentativa de elevar o principal imposto estadual; decretos que cortam benefícios fiscais entram em vigor na quarta-feira

O governador Eduardo Leite disse a deputados da base aliada que vai retirar de tramitação na Assembleia Legislativa o projeto que aumenta o ICMS de 17% para 19% no Rio Grande do Sul. O governador informou aos aliados sobre a decisão em reunião realizada na tarde desta segunda-feira (29) com os líderes das bancadas da base.

Além do líder do governo, deputado Frederico Antunes (PP), dois deputados que participaram do encontro confirmaram a informação a GZH.

— Notamos que não há interesse dos deputados em votar o projeto agora, e o governador deve estar providenciando até amanhã a retirada do projeto — disse Frederico.

No encontro, Leite ainda prometeu que vai atenuar os decretos que cortam benefícios fiscais, que entram em vigor na quarta-feira (1º). Entre as mudanças estaria o adiamento para o final do ano do decreto que estipula a limitação do chamado Fator de Ajuste de Fruição (FAF) – benefício fiscal que reduz a cobrança de imposto para empresas gaúchas que adquirem insumos e produtos produzidos no Estado.

Essa é a segunda vez que o governo precisa retirar um projeto de aumento do ICMS da Assembleia por falta de apoio entre os deputados. No final do ano passado, Leite propôs elevar a alíquota para 19,5%, mas desistiu diante da resistência de aliados.

Fonte: GZH