MEC vai suspender vestibular de cursos de medicina que tenham nota baixa em novo exame

Enamed foi criado em abril pelo governo federal a fim de aprimorar a avaliação de cursos

O Ministério da Educação (MEC) vai suspender o vestibular de cursos de Medicina que tenham desempenho ruim no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed). As medidas cautelares do MEC em caso de baixos resultados podem incluir impedimento de ampliação de vagas, suspensão de contratos do Financiamento Estudantil (Fies), entre outras.

O ministro da Educação, Camilo Santana, e o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciaram as medidas de sanção durante café com jornalistas nesta terça-feira, 19. O Enamed foi criado em abril pelo governo federal a fim de aprimorar a avaliação de cursos de Medicina no Brasil. Desde o início do terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o MEC tem fechado o cerco contra a ampliação desenfreada de cursos de Medicina no país.

Neste ano, o Enamed será aplicado em outubro para estudantes do 6º ano de Medicina, e para o 4º ano a partir de 2026. Os conceitos variam de 1 a 5 por curso. O MEC considera desempenho 'abaixo do esperado' as notas 1 e 2.

Medidas previstas para cursos que obtenham notas 1 e 2:

- Impedimento de ampliação de vagas.

- Suspensão de novos contratos do Fies.

- Suspensão da participação no Prouni.

- Redução de vagas para ingresso (cursos conceito 2).

- Suspensão de vestibular (cursos conceito 1)

Em geral, as sanções vão durar até a obtenção do novo conceito por parte dos cursos, mas o MEC também poderá avaliar a defesa feita pelas universidades para considerar a revogação das medidas. O Enamed será aplicado anualmente pelo MEC.

A pasta poderá cancelar o curso, mas ainda não definiu um parâmetro para essa suspensão definitiva dos cursos de acordo com o conceito obtido no Enamed. Além disso, o MEC fará visitas in loco em todas as universidades de Medicina do país a partir do ano que vem.

Fonte: Correio do Povo