Novo protocolo de atendimento em casos de surto deve entrar em vigor até o fim de janeiro no RS

Medida pretende definir critérios de atuação das forças de segurança e das equipes do Samu

Imagem: Reprodução de Vídeo

As secretarias estaduais da Segurança Pública e da Saúde preveem que um novo protocolo unificado de atendimento em casos de surto entre em vigor até o final de janeiro no Rio Grande do Sul. A medida, anunciada ainda no ano passado, busca padronizar a atuação das forças de segurança e das equipes do Samu nesse tipo de ocorrência.

A proposta deverá estabelecer um padrão de procedimentos e definir as situações que devem ser atendidas pelas forças de segurança e pelas equipes do Samu. Segundo a Secretaria da Segurança Pública, o processo de elaboração do protocolo está em fase final.

Em Porto Alegre, a Secretaria Municipal de Saúde afirmou, na semana passada, que uma equipe de saúde mental, formada por um psiquiatra e um psicólogo, deve começar a atuar junto ao Samu ainda no primeiro semestre deste ano.

Casos recentes

O tema voltou ao debate após o caso registrado na manhã desta terça-feira (13), em Santa Maria, no qual um homem foi morto durante uma abordagem da Brigada Militar. Paulo José Chaves dos Santos, 35 anos, estaria em surto e ameaçando os parentes após a esposa chamá-los para ajudar.

Segundo a Polícia Civil, a Brigada Militar foi chamada por volta das 6h pela família do homem. Os familiares teriam tentado acionar o Samu para levá-lo ao hospital, mas não conseguiram atendimento.

Quando a BM chegou ao local, Santos teria avançado contra os policiais com um martelo. Eles dispararam, e ao menos um tiro atingiu o homem no tórax, do lado esquerdo. Ele morreu no local. Vizinhos relatam ter ouvido ao menos três disparos.

A divulgação da criação de um protocolo unificado foi feita em novembro do ano passado, após a morte de Herick Vargas, de 29 anos, durante uma abordagem policial da Brigada Militar em Porto Alegre. A família acionou a BM durante um surto do jovem, que fazia tratamento psiquiátrico e teve uma recaída com uso de drogas.

A Brigada Militar, a Polícia Civil e o Ministério Público apontaram que houve legítima defesa por parte dos policiais. No entanto, a Justiça determinou revisão do pedido de arquivamento do MP por entender que ainda existem "dúvidas relevantes" a serem esclarecidas.

Os aspectos citados pela juíza do caso, que, em seu entendimento, geram dúvidas sobre a legítima defesa, se baseiam nos registros realizados pelas câmeras corporais dos PMs, em áudio e vídeo, e também nos disparos de arma de fogo, efetuados, segundo a magistrada, a curta distância e em regiões vitais.

O outro episódio aconteceu em Guaíba, em 24 de junho, e resultou na morte do caldeireiro industrial Carlos Eduardo Nunes, 43 anos. Em surto, foi contido por policiais e recebeu um disparo de arma de eletrochoque e um golpe conhecido como "mata-leão", chegando a ter uma parada cardiorrespiratória. Nunes ficou internado por dois meses e morreu em 1º de setembro.

Fonte: GZH