Professores estaduais terão 14º salário caso escolas atinjam metas de rendimento

Programa estadual também prevê prêmios em dinheiro para estudantes com bom desempenho e frequência nas avaliações

Foto: Itamar Aguiar/Palácio Pirarini

Diretores, professores e até alunos da rede estadual de ensino do Rio Grande do Sul terão direito a bônus em dinheiro caso as escolas atinjam metas anuais no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).

Para os professores, a bonificação é uma espécie de 14º salário. Já para alunos, os critérios são diferentes, mas as premiações variam de R$ 500 até R$ 2 mil.

O anúncio foi feito pelo governador Eduardo Leite (PSD) como parte do Programa de Reconhecimento da Educação Gaúcha. A expectativa do Executivo estadual é que o conjunto de medidas seja regulamentado e implementado já neste ano.

Caso as escolas não atinjam a meta, os prêmios devem ser proporcionais para os servidores. Confira como estão previstas as premiações abaixo.

"Queremos estimular a melhoria contínua, tanto no desempenho nas avaliações quanto na ampliação da frequência dos estudantes, porque cada passo à frente é fundamental para fortalecer a educação gaúcha”, afirma o governador Eduardo Leite.

Em nota, o Sindicato dos Professores Estaduais (CPERS) repudiou o que chama de "lógica meritocrática" do programa. "Essa lógica não apenas ignora as condições reais de trabalho, como também tenta dividir a categoria. Meritocracia é competição em vez de cooperação; é a negação do reconhecimento da classe; é individualizar aquilo que se conquista coletiva e socialmente", diz comunicado.

Confira abaixo na íntegra.

Como vai funcionar o programa

Para profissionais da educação:

14º salário por desempenho no Ideb

• Diretores, vice-diretores, orientadores, supervisores, secretários escolares, professores e demais servidores (efetivos e temporários) poderão receber até um salário extra proporcional ao cumprimento das metas anuais.

• Escolas sem meta de Ideb serão avaliadas por indicadores de rendimento.

Bonificação pela frequência escolar (Bônus 2025)

• Diretores, vice-diretores, orientadores, supervisores e secretários escolares serão premiados conforme a presença dos alunos.

• A bonificação será proporcional aos resultados de cada escola.

Premiação para estudantes:

Desempenho no Saers (Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar do RS), para alunos do 5º e 9º ano do Ensino Fundamental e da 3ª série do Ensino Médio:

• 1º lugar por turma → R$ 3 mil

• 2º lugar → R$ 2 mil

• 3º lugar → R$ 1 mil

Participação no Saeb (Sistema de Avaliação da Educação Básica):

• Sorteio de um aluno por turma → R$ 2 mil

Desempenho no Simulado Saeb:

• 1º lugar por turma → R$ 2 mil

• 2º lugar → R$ 1 mil

• 3º lugar → R$ 500

• Sorteio de um aluno por turma → R$ 1 mil

A premiação é condicionada à participação no Simulado e à presença mínima de 80% da turma.

Em 2025, o Saeb será aplicado em turmas do 2º, 5º e 9º anos do ensino fundamental e da 3ª série do ensino médio. Serão ministradas provas de Língua Portuguesa e Matemática. Em parte das turmas do 5º e 9º anos, também serão avaliados conhecimentos de Ciências Humanas e Ciências da Natureza.

A avaliação é realizada a cada dois anos, e o último Saeb foi realizado em 2023. A participação dos estudantes do 3º ano foi de 75% em 2023. No 5º e no 9º ano do ensino fundamental, o percentual de participação, na última edição, foi de 90% e 84%, respectivamente.

O que diz o sindicato dos professores

O CPERS repudia a lógica meritocrática anunciada pelo governador Eduardo Leite (PSD), nesta quarta-feira (13), por meio do chamado Programa de Reconhecimento da Educação Gaúcha. O projeto, apresentado com pompa no Teatro da Feevale, prevê um suposto “14º salário” apenas para quem atingir metas pré-estabelecidas pela Secretaria Estadual de Educação (Seduc).

Eduardo Leite (PSD) segue praticando uma política funcional que discrimina e exclui. A educação e a categoria são uma coisa só: não é admissível remuneração diferenciada, como se sucesso ou insucesso fossem resultado apenas de qualidades e ações individuais. Essa lógica não apenas ignora as condições reais de trabalho, como também tenta dividir a categoria. Meritocracia é competição em vez de cooperação; é a negação do reconhecimento da classe; é individualizar aquilo que se conquista coletiva e socialmente.

E como fica a avaliação dos gestores da educação? São os mesmos que não conseguem manter escolas salubres e estruturadas, que não oferecem climatização, que erram até a data da maior comemoração histórica do Rio Grande do Sul, que criam “escolas-piloto” fadadas ao fracasso e as desativam na surdina para esconder seus erros. Ao mesmo tempo, obrigam as(os) educadoras(es) a jornadas extensas — pelos baixos salários — e intensas — pelo excesso de exigências e sobrecarga —, levando ao adoecimento e até à desistência da profissão.

Essa política desconsidera a realidade das escolas e joga sobre os ombros de professoras(es) e funcionárias(os) uma pressão desmedida, ignorando que a melhoria da educação exige investimentos estruturais, condições dignas de trabalho, redução da sobrecarga e apoio efetivo no ensino-aprendizagem — e não premiações pontuais e seletivas.

O CPERS reafirma: somos contra qualquer modelo de meritocracia na educação. O que queremos e precisamos é piso salarial cumprido integralmente, plano de carreira valorizado, investimentos permanentes e condições adequadas de trabalho. Não aceitaremos penduricalhos que não se incorporam ao salário, que não contam para aposentadoria e que desaparecem justamente na fase da vida em que mais necessitamos de renda para enfrentar o desgaste da saúde.

A verdadeira valorização da educação não se constrói com bônus que mascaram a falta de investimento estrutural, mas com respeito à nossa profissão, garantia de direitos e políticas que beneficiem toda a rede escolar — não apenas quem consegue cumprir metas muitas vezes desconectadas da realidade das comunidades e que, mais uma vez, divide a categoria para distribuir prêmios pontuais sem atacar os verdadeiros males da educação gaúcha.

Educação de qualidade se faz com valorização real, e não com prêmios condicionados.

Fonte: G1 RS