RS bate recorde de mudança de gênero da população trans, apontam cartórios

29 de jan. de 20232 min de leitura

Número de pessoas que se declararam de um gênero diferente do designado no nascimento aumentou 28% no ano passado

O Rio Grande do Sul registrou, em 2022, um recorde de mudanças de gênero nos cartórios. O número de pessoas que se declararam de um gênero diferente do designado no nascimento aumentou 28% no ano passado, e chegou a 194 alteraçõesem documento registradas no estado.

Um levantamento da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) mostra que o número de pessoas que conseguem a alteração vem aumentando desde 2018, quando uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) permitiu a realização do procedimento pela chamada via extrajudicial, sem a necessidade de processo, advogado ou decisão judicial. Desde então, a mudança pode ser realizada diretamente em Cartório de Registro Civil, por vezes de maneira gratuita.

Neste domingo (29), se comemora o aniversário de 20 anos do Dia Nacional da Visibilidade Trans. Além da data, há outros motivos para comemorar: o número de redesignações é o maior já registrado tanto entre as pessoas que mudaram seu gênero de masculino para feminino (aumento de 47% em relação a 2021), quanto para pessoas que mudaram o sexo de feminino para masculino (44%).

Como fazer?

Para orientar os interessados em realizar a alteração, a Arpen-Brasil editou uma Cartilha Nacional sobre a Mudança de Nome e Gênero em Cartório, onde apresenta o passo a passo para o procedimento e os documentos exigidos pela norma nacional do CNJ.

O documento pode ser acessado neste link.

Para realizar o processo de alteração de gênero em nome nos Cartórios de Registro Civil, é necessário a apresentação de todos os documentos pessoais, comprovante de endereço e as certidões dos distribuidores cíveis, criminais estaduais e federais do local de residência dos últimos cinco anos, além das certidões de execução criminal estadual e federal, dos Tabelionatos de Protesto e da Justiça do Trabalho.

Na sequência, o oficial de registro deve realizar uma entrevista com o (a) interessado.

Eventuais apontamentos nas certidões não impedem a realização do ato, cabendo ao Cartório de Registro Civil comunicar o órgão competente sobre a mudança de nome e sexo, assim como aos demais órgãos de identificação sobre a alteração realizada no registro de nascimento.

A emissão dos demais documentos deve ser solicitada pelo (a) interessado (a) diretamente ao órgão competente por sua emissão. Não há necessidade de apresentação de laudos médicos e nem é preciso passar por avaliação de médico ou psicólogo.