Vereador do RS é condenado por “rachadinha” e perde o mandato

Clovis Brizola Bueno, de Palmeira das Missões, também foi sentenciado a quatro anos e seis meses de prisão

A Justiça condenou o vereador Clovis Brizola Bueno (Podemos), de Palmeira das Missões, no noroeste do Rio Grande do Sul, por manter um esquema de “rachadinha” com servidores comissionados indicados por ele para atuar na Câmara Municipal. A sentença, proferida na terça-feira (4), determina quatro anos e seis meses de prisão em regime inicial semiaberto, pagamento de multa e a perda do mandato eletivo. A decisão ainda cabe recurso.

Segundo o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), o parlamentar exigia parte dos salários de servidores nomeados por sua indicação entre os anos de 2022 e 2025. A prática caracteriza o crime de concussão, quando um agente público obtém vantagem indevida em razão do cargo que ocupa.

A investigação começou após uma denúncia anônima recebida em junho de 2024 e foi reforçada por uma representação encaminhada pela própria Câmara de Vereadores ao Ministério Público, acompanhada

de documentos

Durante a apuração, o Núcleo de Inteligência do MPRS (NIMP) identificou, por meio da análise de movimentações bancárias, transferências frequentes de valores das contas de servidores comissionados para contas ligadas ao vereador.

No processo, a promotora de Justiça Manuela Montanari sustentou que a autoria e a materialidade do crime foram comprovadas por provas documentais, gravações ambientais e relatórios técnicos de movimentação financeira.

Na sentença, o juiz da 1ª Vara Criminal de Palmeira das Missões concluiu que Clovis Brizola Bueno praticou concussão contra seis servidores comissionados, exigindo repasses financeiros em razão da função pública exercida.

Além da pena de prisão e da multa, a Justiça determinou a perda do mandato por entender que o crime foi cometido com abuso de poder e em violação aos deveres inerentes ao cargo público.