Colegiado examinará reduzir a maioridade de 18 para 16 anos A Câmara dos Deputados instalou nesta quarta-feira (12) a comissão especial que vai analisar a proposta de redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. Integrantes do colegiado confirmaram, na reunião, a escolha do deputado Aluisio Mendes (Republicanos-MA) como presidente. O deputado Mendonça Filho (PL-PE) também foi formalizado como relator. Os dois parlamentares já haviam sido anunciado para as funções em julho,

Durante a operação foram encontrados produtos sem rotulação adequada, sem procedência, produtos com prazo de validade vencida, problemas de armazenamentos e com temperaturas que podem comprometer a segurança dos alimentos. Nesta terça-feira, 11, vários supermercados em Santiago foram fiscalizados pela Força-Tarefa do Programa Segurança dos Alimentos. Na ação participaram órgãos de fiscalização do estado e do município, além do Ministério Público. Durante a operação foram enco

Texto prevê a necessidade de alvarás judiciais para atividades artísticas e participação em conteúdos publicados em perfil próprio O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) aprovou nesta terça-feira (23) uma resolução com regras para atividades de crianças e adolescentes em plataformas digitais, como Instagram, Facebook e TikTok. Entre outros pontos, o texto prevê a necessidade da concessão de alvarás judiciais para atividades artísticas e participação em conteúdos publicados em p

Jovens que completam 18 anos em 2026 devem fazer o alistamento obrigatório Os brasileiros do sexo masculino nascidos em 2008 e que completam 18 anos até 31 de dezembro de 2026, têm até o dia 30 de junho para realizar o alistamento militar obrigatório nas Forças Armadas. O procedimento pode ser feito pela internet ou presencialmente nas Juntas de Serviço Militar. O prazo, que começou no primeiro dia útil de janeiro, se encerra no último dia útil de junho. O serviço militar é o

F O governo do Rio Grande do Sul lançou, nesta quarta-feira (17), o Prepara RS – El Niño (Programa Estadual de Preparação para Eventos Extremos), a fim de preparar o Rio Grande do Sul para potenciais efeitos associados ao fenômeno El Niño entre 2026 e 2027. O governador Eduardo Leite assinou o decreto que regulamenta a iniciativa e suas ações. O ato ocorreu durante o primeiro encontro regionalizado do programa, que reuniu 73 municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre.

Unidade reforça logística de resposta a desastres climáticos O Comando Militar do Sul (CMS) inaugura nesta segunda-feira, 15, às 14h, o Núcleo da 3ª Companhia de Transporte, instalado junto ao 3º Batalhão de Suprimento (3º B Sup), em Nova Santa Rita, Região Metropolitana de Porto Alegre. A criação da unidade foi motivada pelas enchentes de 2024, quando o 3º B Sup concentrou a logística da Operação Taquari II, transportando hospitais de campanha e bombas de sucção de água para

O governo do Rio Grande do Sul realizou a formatura de 651 novos servidores da Polícia Penal. O governo do Rio Grande do Sul realizou a formatura de 651 novos servidores da Polícia Penal. Essa é a maior turma da história da instituição e passa a reforçar a segurança e a operação do sistema prisional em diferentes regiões do Estado. Foram diplomados 612 policiais penais e 39 técnicos administrativos. Os formandos, aprovados no concurso público de 2022, concluíram o Curso de Fo

Equipamento é mais um auxílio ao combate aos crimes do interior Na manhã desta terça-feira, 09, o Tenente Coronel Jeferson e o Capitão Ismael, juntamente com integrantes da Patrulha Rural do 45º BPM, coordenada pelo 2º Sgt PM Manzoni, receberam do presidente do Sindicato Rural de Santiago um equipamento Starlink, que será utilizado nas atividades de policiamento rural. A iniciativa reforça a parceria entre o Sindicato Rural e a Brigada Militar, proporcionando melhores condiçõ

As inscrições vão até o dia 2 de julho A Brigada Militar do Rio Grande do Sul (BM-RS) abriu um novo processo seletivo para a contratação de militares temporários nas áreas da saúde e técnica. Ao todo, são oferecidas 620 vagas para candidatos com formação técnica e superior. Os salários variam de R$ 6.182,64 a R$ 17.285,06, conforme o cargo escolhido. As inscrições já estão abertas e seguem até o dia 2 de julho. Os interessados devem se inscrever pelo site da Fundatec, banca r

Willian Ramos Silveira cumpria pena por homicídio qualificado. Um homem de 29 anos fugiu da Penitenciária Modulada Estadual de Charqueadas. O foragido foi identificado como Willian Ramos Silveira, mas a data exata em que a fuga ocorreu não é conhecida. Após ser comunicada do fato, a 1ª Vara de Execuções Criminais de Porto Alegre, do Tribunal de Justiça (TJ-RS), expediu um mandado de prisão para recaptura. A juíza Priscila Gomes Palmeiro também solicitou esclarecimentos à Supe