El Niño e adaptação climática: é possível preparar os territórios para os eventos extremos?

Planejamento, diagnóstico dos riscos e participação social estão entre os caminhos apontados para reduzir impactos, segundo João Paulo Bezerra, pesquisador da UFFS - Campus Erechim

UFFS - As previsões meteorológicas voltam a colocar a Região Sul em atenção. A recorrência dos alertas ajuda a dimensionar uma questão que vai além da previsão para os próximos dias: se não é possível impedir a ocorrência de chuvas intensas, secas, ciclones ou outros eventos extremos, é possível preparar os territórios para que eles provoquem menos danos?

Para o professor da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS) - Campus Erechim, João Paulo Bezerra, que pesquisa planejamento ambiental, adaptar um território às mudanças do clima exige uma mudança de perspectiva. Em vez de atuar somente quando o desastre já aconteceu, é preciso conhecer previamente os riscos, identificar vulnerabilidades e incorporar essas informações às decisões sobre o território. O caminho, segundo ele, pode ser sintetizado em quatro ações: diagnosticar, planejar, engajar e agir. “A mudança de perspectiva está justamente em deixar de pensar os eventos extremos apenas a partir da emergência e incorporar os riscos climáticos ao planejamento e à gestão do território. Isso passa por conhecer o que já aconteceu, identificar quem e o que está mais exposto e transformar esse diagnóstico em políticas públicas capazes de reduzir vulnerabilidades. Adaptação às mudanças climáticas significa engajar pessoas, famílias, a comunidade, os setores econômicos, a indústria, o agronegócio, a agricultura familiar, as lideranças políticas e as lideranças de bairro”, explica Bezerra.

Para Bezerra, parte desse diagnóstico começa olhando para o passado. “Uma das ferramentas disponíveis para isso são as séries históricas construídas a partir dos registros de desastres já ocorridos, realizados pelos municípios e pela Defesa Civil. Elas permitem identificar quais fenômenos atingiram determinado território, com que frequência e quais tipos de prejuízo provocaram ao longo do tempo”, aponta. O histórico é, portanto, um dos componentes do diagnóstico. “A ele devem ser somadas às características físicas e sociais do território: relevo, solo, rede de drenagem, expansão urbana e características da população. O objetivo é construir uma espécie de fotografia detalhada de cada município e compreender onde estão seus principais riscos e vulnerabilidades. Hoje, parte dessas informações já está disponível em locais como a plataforma Adapta Brasil, que reúne indicadores municipais relacionados a risco, vulnerabilidade, exposição e capacidade adaptativa diante de diferentes ameaças climáticas”, explica.

Mas, segundo o professor, os municípios também precisam produzir informações em maior nível de detalhe. “É muito importante que os municípios construam informações geoespaciais, usem as geotecnologias para olhar o detalhe: o logradouro, a casa, a rua, o bairro”, explica. Bezerra defende que os diagnósticos identifiquem grupos que podem precisar de respostas específicas durante um desastre: idosos, pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, crianças e pessoas que dependem de tratamentos contínuos de saúde, por exemplo. “A pergunta deixa de ser somente “onde pode inundar?” e passa a incluir “quem estará nesse lugar quando isso acontecer e de que tipo de assistência precisará? Então, mais que conhecer o espaço físico, é necessário saber, também, quem vive nele. E o mesmo raciocínio vale para a atividade econômica. Determinados setores são mais vulneráveis à seca; outros, ao granizo, à geada, às ondas de frio ou de calor. Conhecer essas diferenças permite planejar respostas específicas para cada território”, comenta.

Adaptação climática pode evitar tragédias?

Para Bezerra, sim — embora a capacidade de prevenção dependa do tipo de evento. “Adaptação, sem dúvida nenhuma, pode evitar tragédias, até porque a perda de uma vida é uma tragédia, não é? A perda da casa de uma família é uma tragédia para aquela família. Então essa ideia do que é uma tragédia precisa considerar a desigualdade das condições de vulnerabilidade, pois uma família economicamente vulnerável, quando perde o telhado da casa, como aconteceu em novembro passado, em Erechim (RS), para aquela família, foi uma tragédia. O que quero dizer é que as tragédias podem representar um impacto muito diferente se relacionado com as capacidades econômicas de reconstrução”, aponta.

Nem todos os eventos, porém, oferecem as mesmas possibilidades de antecipação. Bezerra cita os tornados como um dos casos mais difíceis, devido às limitações para prever com precisão onde e quando ocorrerão. Já secas, enchentes e inundações, que são tipologias recorrentes na região do Alto Uruguai Gaúcho e Catarinense, por exemplo, permitem estratégias mais amplas e antecipadas de adaptação. “É por isso que não existe uma única política capaz de “adaptar” uma cidade. As respostas precisam partir dos riscos específicos daquele território”, detalha.

Políticas de adaptação 

No Brasil, a construção das políticas de adaptação ganhou um marco nacional com a Lei nº 14.904, de 27 de junho de 2024. A legislação estabelece diretrizes para a adaptação às mudanças climáticas e orienta também a elaboração de planos nos diferentes níveis de governo. Na região de atuação da UFFS, municípios como Passo Fundo e Chapecó já possuem experiências de elaboração de planos, enquanto Rio Grande do Sul e Santa Catarina também avançam em estratégias estaduais, segundo o professor.

Para Bezerra, entretanto, elaborar o documento é apenas o começo. “O plano não pode ser o patrimônio de um governo. Ele tem que ser uma política de Estado”, defende. Esse talvez seja um dos principais desafios apontados. Um plano de adaptação que não influencia decisões administrativas, prioridades de investimento e orçamento corre o risco de existir apenas formalmente. “Ele não pode ser apenas mais um plano que o município construiu e guardou numa pastinha no computador e também não pode ser uma política partidária. O plano de adaptação precisa ser um documento de gestão pública municipal efetivo”, avalia.

E há uma razão para que o município ocupe lugar tão importante nessa discussão: é nele que a adaptação efetivamente acontece. “É na escala local que estão a rua que alaga, a encosta vulnerável, a comunidade isolada pela cheia de um rio, a propriedade rural atingida pela estiagem ou a família que precisa ser retirada de uma área de risco. O poder público possui responsabilidade total e prioritária na condução das políticas de adaptação, distribuídas entre diferentes escalas de governo. Mas essa responsabilidade precisa ser acompanhada pela participação da sociedade e na escala municipal, essa participação ganha importância ainda maior”, avalia. 

O processo precisa envolver conscientização, educação, capacitação técnica e mecanismos permanentes de participação. “Deve conselhos municipais de meio ambiente, desenvolvimento urbano, desenvolvimento econômico, educação e saúde, comitês de bacias hidrográficas e outras instâncias já existentes podem participar da construção dos planos. O mesmo vale para representantes dos setores produtivos, de saneamento e energia, Defesa Civil e comunidades tradicionais. Essa diversidade de atores é condição para que a adaptação climática esteja associada também à justiça climática — reconhecendo que os impactos de um mesmo evento não são distribuídos igualmente pela população”, finaliza.

No fim, adaptar um território não significa acreditar que todos os desastres poderão ser eliminados. Significa conhecer melhor os riscos, reduzir vulnerabilidades, preparar respostas e fazer com que decisões tomadas hoje considerem as condições climáticas com as quais as cidades terão de conviver nas próximas décadas. E isso exige uma mudança que vai além da infraestrutura. “É um momento em que a gente precisa se entender como comunidade, entender que compartilha o mesmo território e que, nos próximos anos, temos o desafio de adaptar esse território para as mudanças climáticas, especialmente para os eventos climáticos extremos que, como a gente tem presenciado, eles estão aí cada vez mais intensos e mais recorrentes”, resume Bezerra.