Decisão também garante direito ao nome social em todos os registros

O principal empecilho, levantado por governistas, diz respeito aos termos do substitutivo apresentado pelo relator, Guilherme Derrite (PP-SP), que enfraquece atuação da PF

Ação integra o Plano Rio Grande, estratégia estruturante de reconstrução e adaptação climática do Estado

Ana Paula Del’Olmo afirma que medida assinada por Edson Fragoso “cria narrativa de crise” e não reflete a real situação fiscal do município

Prefeito em exercício, Edson Fragoso, anuncia medidas drásticas de contenção e aponta “desordem administrativa” herdada da gestão da prefeita afastada Ana Paula Del’Olmo

Aposentados podem pedir até fevereiro devolução de descontos indevidos

As solicitações foram encaminhadas ao STF (Supremo Tribunal Federal)

Projeto também cria um desconto no IR para os contribuintes que ganham entre R$ 5 mil e R$ 7.350 mensais

Com a decisão, o Brasil passa a ter 30 legendas autorizadas a disputar as eleições de 2025

Prefeito Marcelo Gorski representará o município em Belém do Pará, apresentando o Pila Verde, Pila Azul e Banco Pila, iniciativas de economia circular que colocam Santiago como exemplo de inovação sustentável no cenário internacional

O texto prevê benefícios fiscais para empresas que aderirem à licença

Ação resultou na morte de 121 pessoas, sendo que mais de 95% dos mortos "tinham ligação comprovada com o Comando Vermelho", segundo a Polícia Civil

Ferramenta do governo federal dá visibilidade para famílias de baixa renda e permite acesso aos programas sociais

Projeto deve beneficiar 15 milhões de brasileiros com imposto zero a partir de 2026; votação pode ser concluída pelo Senado

Texto será enviado para sanção do presidente Lula

Com investimento de R$ 105 mil por unidade, as casas foram construídas com recursos próprios do município e beneficiam mães solo, idosos e famílias em vulnerabilidade social

Agora, o texto vai à sanção presidencial

Supremo deu prazo para que o Congresso regulamentasse o tema

Projeto altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025

Município conquista 1º lugar com o projeto Transforma Pilates 60+ e 2º lugar com Natação para Estudantes com TEA