Pagamento em localidades de oito estados será unificado

O Projeto de Lei 38/2026, que prevê reajuste de 5,4% nos salários dos integrantes da carreira do magistério público estadual

O autor afirma que o objetivo do projeto é reduzir riscos à saúde mental e ao desenvolvimento de crianças e adolescente

O governo Eduardo Leite (PSD) prepara a volta da loteria pública estadual para o Rio Grande do Sul. A Lotergs foi extinta em 2004 e agora poderá retornar com novidades, como a inclusão de apostas esportivas, as chamadas bets, e gestão privada em diferentes modalidades de loterias. Tudo isso, contudo, depende do aval da Assembleia Legislativa. A Lotergs foi a primeira loteria do país, instituída em 1834, ainda no período da República Riograndense. Agora, na expectativa de uma

Recursos do Programa Avançar Mais Cidades, via Badesul, serão aplicados em pavimentação e renovação do parque de máquinas

Norma foi publicada hoje no Diário Oficial da União

Na primeira leva de itens, o Brasil encaminha 40 toneladas de medicamentos para atender pacientes que precisam de tratamento de hemodiálise

Nova gestão reforça compromisso com a integração regional, o turismo e o desenvolvimento dos municípios consorciados

Governo estadual também anunciou o lançamento de um novo concurso para a instituição

Polícia Civil, Polícia Penal e Instituto-Geral de Perícias foram beneficiados

Tem direito ao benefício famílias com renda mensal entre meio e um salário-mínimo por pessoa com consumo mensal de até 120 kWh

Aprovada pelo Congresso Nacional em dezembro do ano passado, a Lei Orçamentária Anual de 2026 conta com superávit de R$ 34,5 bilhões

Emendas parlamentares são recursos reservados no Orçamento executados conforme indicações de deputados e senadores

Enquanto Lula já atua para chegar ao seu quarto mandato, lideranças do centro à direita buscam o melhor rosto de quem possa rivalizar uma disputa nacional

Emenda do deputado federal Marcel Van Hattem viabiliza transformação completa da Praça Franklin Frota

Eleição ocorreu em sessão na manhã desta segunda (29/12), com chapa única e resultado de 10 votos favoráveis e 3 contrários

Modelo da reforma tributária reduz as obrigações acessórias e a cumulatividade cruzada para contribuintes

Discurso terá duração de seis minutos e 39 segundos

Medida provisória autoriza acesso ao saldo do fundo para trabalhadores demitidos ou com contrato suspenso desde 2020

Decisão publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira atinge o ex-presidente Jair Bolsonaro