Bolsonaro terá direito a pedir a progressão após cumprir cerca de sete anos no regime fechado

Proposta segue para análise do Senado, exceto se houver recurso para apreciação pelo Plenário

Marcelo Gorski de Matos recebeu o prêmio Mérito Prefeitos RS durante o evento de 40 anos da GRANPAL

Parlamentar entregou carta com a decisão, segundo a assessoria da Câmara

A homenagem é o instrumento legislativo formal usado por parlamentares para reconhecer, elogiar e homenagear publicamente pessoas ou institu

Ministro anulou decisão da Câmara, que, na madrugada desta quinta-feira (11), rejeitou a cassação da parlamentar

Texto prevê multa de R$ 100 mil e corte de verbas públicas para instituição que descumprir a norma

Plenário da Câmara manteve a parlamentar no cargo apesar de sentença da Suprema Corte; deputada está presa na Itália e aguarda extradição

O valor do salário mínimo ficará R$ 103 acima dos atuais R$ 1.518

Medidas de apoio e plano para segunda parcela do 13º salário são destacadas durante conversa

Com um prejuízo acumulado de R$ 6,05 bilhões no ano até setembro, a estatal negocia um empréstimo de R$ 20 bilhões com bancos

Texto concede tratamento mais benéfico aos participantes que não tiveram poder de mando nem participaram do financiamento dos atos antidemocráticos

O próximo ano deve ser o mais robusto em entregas da atual gestão, com cerca de 40 mil unidades previstas

PEC foi aprovada em dois turnos e segue agora para promulgação

A assinatura eletrônica deverá ser aceita em todos os documentos como compra, venda, transferência de veículos, procurações, laudos, vistorias entre outros

Texto também aumenta a alíquota do Imposto de Renda sobre a distribuição de Juros sobre Capital Próprio

Parlamentar foi condenada por invadir o sistema do CNJ e perseguir, armada, um opositor de Bolsonaro em uma rua de São Paulo

Se a nova projeção se confirmar, o salário mínimo de 2026 deverá subir cerca de 7,2% em relação ao piso atual de R$ 1.518. Na prática, o valor cai para R$ 1.404,15 após o desconto de 7,5% do INSS

O resultado das empresas estatais já está afetando as contas públicas

Texto também determina criação de limites para operações com dinheiro físico em bancos