Proposta permite uso para defesa pessoal; texto ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça

Modalidade criada em 2019 permite a retirada de uma parcela do saldo da conta no mês de nascimento

Segundo o ministro, o governo está começando a colher os resultados de medidas tomadas sem intervenção direta no mercado

Projeto, que atenderá 300 propriedades, pretende contribuir para maior oferta de alimentos orgânicos e aumento de renda do produtor

Proposta aumenta quantidade máxima de pontos marcados na carteira e indica exame toxicológico a motoristas por aplicativo

A primeira parcela será paga de 24 de abril a 8 de maio. A segunda parcela vai de 26 de maio a 6 de junho

Senadores pediram mais prazo para analisar os 900 artigos

O Supremo definiu ainda prazo de 24 meses para que presídios de todo o Brasil efetuem a compra de scanners corporais, esteiras de raio-x e p

Reajuste representa recuo de 4,6% para refinarias

Ex-presidente foi acusado de falsificar comprovantes de vacinação

Perse foi criado na pandemia de covid-19 e se encerra no dia 31

Com a abertura do processo, Bolsonaro e os outros sete réus responderão a acusações por cinco crimes: golpe de Estado, abolição violenta do

Ex-presidente explicou o motivo de não comparecer na sessão desta quarta-feira

Ministros também votaram para tornar réus sete aliados de ex-presidente Foto: Antonio Augusto / STF A Primeira Turma do Supremo Tribunal...

O deputado federal Daniel Trzeciak (PSDB) protocolou projeto de lei que torna obrigatório o exame toxicológico periódico para senadores, dep

Texto do Orçamento de 2025 ainda será analisado pelo Poder Executivo; verba destinada à organização agrária será de R$ 4,6 bilhões

Cada prefeitura que aderiu ao edital receberá o equivalente a R$ 300 mil

Publicação no Diário Oficial do Estado abrange 10 mil nomes

Texto estimada uma folga de recursos (superávit) de R$ 15 bilhões

Em entrevista, cantor afirmou que focará em sua carreira internacional e na criação de um instituto social