Texto será enviado para sanção do presidente Lula

Com investimento de R$ 105 mil por unidade, as casas foram construídas com recursos próprios do município e beneficiam mães solo, idosos e famílias em vulnerabilidade social

Agora, o texto vai à sanção presidencial

Supremo deu prazo para que o Congresso regulamentasse o tema

Projeto altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025

Município conquista 1º lugar com o projeto Transforma Pilates 60+ e 2º lugar com Natação para Estudantes com TEA

Além da escuta profissional, usuários poderão ser encaminhados para atendimentos psicológicos, jurídicos ou sociais

Eduardo Leite ligou para o governador fluminense, Cláudio Castro, nesta quarta-feira (29)

A trabalhadora precisará apresentar laudo médico para comprovar a necessidade de afastamento; o texto segue para o Senado

Evento reunirá lideranças políticas estaduais e federais em defesa da liberdade, da família e do agronegócio

O parlamento já perdeu o prazo dado pelo Supremo para legislar sobre o assunto

Exigência de certificação prorrogada para outubro de 2029

Profissionais atuarão em escolas de todas as regiões do Rio Grande do Sul, com carga horária de 20 horas semanais

O programa vai oferecer gratuidade no botijão de gás de cozinha (GLP) e pretende ampliar o atual Auxílio Gás, com uma nova modalidade do auxílio, direcionada às famílias inscritas no Cadastro Único, com renda igual ou inferior a meio salário mínimo

Essa foi a primeira votação de segundo turno da história do país

Reforma Casa Brasil será oficializado nesta segunda-feira (20), com R$ 40 bilhões do Fundo Social

Legislação permite o aborto nos casos em que há risco para vida da gestante ou de estupro

Coronel Mario Yukio Ikeda assume a Secretaria da Segurança Pública, enquanto a delegada Adriana Regina da Costa será a nova secretária adjunta; mudanças marcam a transição após a saída de Sandro Caron

Expectativa é que obras comecem no segundo semestre do ano que vem. Investimento é aguardado desde a década de 1980

Veículo moderno, com capacidade para 33 passageiros e recursos de acessibilidade, foi adquirido graças a emendas de parlamentares locais e federais