Projeto de lei com foco em homens prevê canal telefônico 24 horas para combater violência contra mulher

Além da escuta profissional, usuários poderão ser encaminhados para atendimentos psicológicos, jurídicos ou sociais

Foto: Lucas Kloss / ALRS

Um programa de combate à violência doméstica contra a mulher, mas voltado a homens, foi aprovado na manhã de terça-feira (28) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. A iniciativa, batizada de Linha Calma, busca promover a escuta ativa, a orientação e a prevenção da reincidência em um canal telefônico disponível 24 horas.

O projeto de lei 133/2025 é de autoria da deputada estadual Delegada Nadine (PSDB) e visa oferecer atendimento sigiloso a homens autores de violência de gênero.

— Durante a construção do projeto, vários homens me procuravam dizendo que se reconheciam machistas. É uma mudança de cultura. E há grandes mudanças nos últimos 10 anos. Quando fui delegada, eu conseguia interagir com homens que cometiam crimes contra a mulher. Hoje, não é tão simples — analisa a deputada.

A ideia é que o programa funcione como um telefone estadual, aplicativo e plataforma digital. Se aprovada, a linha estará disponível para qualquer homem, que poderá procurar o canal de forma voluntária.

Objetivos do projeto:

• Atender, de forma sigilosa e humanizada, homens autores de violência contra a mulher;

• Oferecer escuta profissional, orientação psicossocial e incentivo à participação em grupos reflexivos;

• Encaminhar os possíveis agressores, quando necessário, a serviços de atendimento psicológico, jurídico e social;

• Reduzir a reincidência de atos de violência contra a mulher; 

• Promover a transformação de padrões culturais e comportamentais de gênero, fortalecendo ações públicas voltadas à desconstrução de padrões machistas, com linguagem acessível e foco nos jovens.

O texto seguirá para análise de outras comissões parlamentares da Assembleia, antes da discussão em plenário. Ainda na terça, a proposta foi discutida em uma reunião junto da Casa Civil e da Secretaria da Mulher. Segundo a deputada, houve retornos positivos para o fortalecimento e regulamentação da lei.

Inspirações

• O caso do homem que, junto dos dois filhos gêmeos de seis anos, morreu depois de provocar um acidente de carro em São Vendelino;

• E o episódio em que um pai atirou o filho de uma ponte, em São Gabriel.

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— Há dois "fenômenos" que precisamos dar atenção: o percentual de homens que matam os filhos e os que se suicidam — comenta Nadine.

Os 10 feminicídios que aconteceram em sequência, no feriado de Páscoa, em abril deste ano, também contribuíram na construção da lei, segundo a parlamentar.

Projeto na Colômbia

Inspirado em uma iniciativa de Bogotá, na Colômbia, o programa também prevê parcerias com universidades, centros de pesquisa e organizações da sociedade civil para a qualificação constante do serviço.

A proposta ainda determina que as informações estatísticas geradas pelo programa sejam compartilhadas com órgãos de defesa da mulher, como centros de referência e delegacias especializadas, respeitando a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Fonte: GZH